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O que saiu em Migalhas sobre Altair De Lemos Junior

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 24 de outubro de 2017

MIGALHAS nº 4.221

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de outubro de 2017.

...Reis Júnior, desembargador Altair de Lemos Júnior e conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Em comemoração aos 55 anos do Escritório...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Banco devolverá em dobro valor de dívida cobrada indevidamente

Autor da ação comprovou a inexistência do débito, mas o banco insistiu na cobrança indevida.

...recorreram. O desembargador Altair de Lemos Júnior, relator, afirmou que ficou plenamente comprovado nos autos que o débito já estava quitado. Ressaltou também que a confissão do banco quanto a isto foi tardia. "O que...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 1 de abril de 2011

TJ/RS condena Infoglobo a indenização por danos morais por publicar imagem de menor sem autorização

A 6ª câmara Cível do TJ/RS reformou a sentença da comarca de Porto Alegre/RS e condenou a Infoglobo Comunicações S/A, que publica a versão on-line e impressa do jornal "O Globo", ao pagamento de indenização por danos morais por divulgar ima...

...acompanhado pelos desembargadores Altair de Lemos Júnior e Luís Augusto Coelho Braga. Processos : 001/1.09.0251630-6 - clique aqui. Apelação Cível 70036757698 - clique aqui. Clique aqui e veja a decisão da...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...