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O que saiu em Migalhas sobre Alteracoes Da Lei
Dino cita Fiat Elba de Collor e critica banalização de pequenas corrupções; Cármen concorda
No julgamento sobre alterações na lei de improbidade administrativa, modificada pela lei 14.230/21, os ministros do STF Flávio Dino e Cármen Lúcia apontaram certa relativização social da corrupção no Brasil. Ao discutir o contexto histórico da lei, Dino lembrou o caso da Fiat Elba, um dos símbolos das denúncias que levaram ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. Segundo...
Dino vota pela taxatividade mitigada do rol da ANS, mas defende que STF não imponha critérios
Nesta quarta-feira, 17, o STF voltou a analisar, em sessão plenária, a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.454/22, que ampliaram a possibilidade de cobertura de tratamentos e procedimentos médicos fora do rol da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Veja mais:
Para Barroso, não há "solução juridicamente simples, nem moralmente barata" em processos sobre saúde
Nesta quarta-feira, 17, o STF analisa, em sessão plenária, a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.454/22, que ampliaram a possibilidade de cobertura de tratamentos e procedimentos médicos fora do rol da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Veja mais:
STF: Ministro Barroso vota por rol taxativo da ANS, com possibilidade de exceções fundamentadas
Nesta quarta-feira, 17, o STF analisa, em sessão plenária, a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.454/22, que ampliaram a possibilidade de cobertura de tratamentos e procedimentos médicos fora do rol da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Veja mais: