O que saiu em Migalhas sobre Altino Pedrozo Dos Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Altino Pedrozo Dos Santos

/depeso
quinta-feira, 30/8/2018

O persistente dilema sobre a (in)aplicabilidade da norma contida no art. 791-A da CLT às ações ajuizadas anteriormente à vigência da lei 13.467/17

Surgiram discussões correlatas a questões de direito intertemporal, na medida em que a referida legislação não regulamentou a aplicabilidade ou não das novas regras às demandas ajuizadas anteriormente à sua vigência.

...TRT-9-30693-2014-005-09-00-1-ACO-17005-2017 - 7ª. Turma. Relator: Altino Pedrozo dos Santos, DEJT em 26-05-2017. __________ *Ana Luíza Vicentine de Matos é advogada
O persistente dilema sobre a (in)aplicabilidade da norma contida no art. 791-A da CLT às ações ajuizadas anteriormente à vigência da lei 13.467/17
/amanhecidas
sexta-feira, 29/9/2017

MIGALHAS nº 4.206

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de setembro de 2017.

...convocação do desembargador Altino Pedrozo dos Santos, do TRT da 9ª região, para atuar na 4ª turma da Corte, considerando a iminente aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen. O período da atuação será de 16 de...
MIGALHAS nº 4.206
/quentes
quarta-feira, 21/3/2012

CNJ suspende envio de lista tríplice do TRF da 2ª região

OAB/ES questiona legalidade do processo de escolha da lista, realizado por meio de votação secreta.

...200710000004973 - Rel. Cons. Altino Pedrozo dos Santos - 45ª Sessão - j. 14.08.2007 - DJU 05.09.2007). Pedido de Providências. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Preenchimento de vaga de Desembargador....
CNJ suspende envio de lista tríplice do TRF da 2ª região
/quentes
sexta-feira, 30/7/2010

CNJ reconhece ilegal a existência de autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais do RJ

A conselheira do CNJ Morgana Richa julgou parcialmente procedente o pedido do advogado paulista Danilo Alves de Souza e reconheceu a ilegalidade da exigência de autenticação dos documentos anexados às contestações dirigidas aos JECs do Esta...

...(PCA 17996 - Rel. Cons. Altino Pedrozo dos Santos) No que tange ao ponto nuclear da matéria em debate, qual seja, a necessidade de autenticação de documentos anexados aos processos em trâmite nos Juizados Especiais,...
CNJ reconhece ilegal a existência de autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais do RJ
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terça-feira, 7/4/2009

Eleição de desembargador do TJ/CE é suspensa pelo CNJ

O TJ/CE atendeu à liminar expedida pelo conselheiro Altino Pedrozo dos Santos, do CNJ para que fosse suspensa a sessão de eleição dos candidatos que comporão a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional.

SuspensãoEleição de desembargador do TJ/CE é suspensa pelo CNJ O TJ/CE atendeu à liminar expedida pelo conselheiro Altino Pedrozo dos Santos, do CNJ para que fosse suspensa a sessão de eleição dos candidatos que comporão a...
Eleição de desembargador do TJ/CE é suspensa pelo CNJ
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quinta-feira, 19/3/2009

CNJ : TRT/BA terá que atender advogados durante expediente interno

O TRT/BA terá que garantir o atendimento aos advogados, mesmo que fora do horário de expediente forense das Varas,das 9h às 17h, sempre que houver algum servidor no Tribunal. Essa foi a decisão tomada pelo CNJ, na sessão desta terça-feira,1...

O TRT/BA terá que garantir o atendimento aos advogados, mesmo que fora do horário de expediente forense das Varas,das 9h às 17h, sempre que houver algum servidor no Tribunal. Essa foi a decisão tomada pelo CNJ, na sessão desta terça-feira,1...
CNJ : TRT/BA terá que atender advogados durante expediente interno
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quarta-feira, 18/3/2009

CNJ : Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências

A partir de agora, a Justiça de São Paulo não poderá cobrar taxas de diligências para que os oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão plenária realizada nesta terça-feira,17/03, ...

A partir de agora, a Justiça de São Paulo não poderá cobrar taxas de diligências para que os oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão plenária realizada nesta terça-feira,17/03, ...
CNJ : Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências
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terça-feira, 10/6/2008

Pedido de vista interrompe julgamento no CNJ que decidirá o futuro dos depósitos judiciais

Depósitos judiciais Pedido de vista interrompe julgamento no CNJ que decidirá o futuro dos depósitos judiciais Um pedido de vista do ministro Cesar Asfor Rocha interrompeu hoje, 10...

Depósitos judiciais Pedido de vista interrompe julgamento no CNJ que decidirá o futuro dos depósitos judiciais Um pedido de vista do ministro Cesar Asfor Rocha interrompeu hoje, 10...
Pedido de vista interrompe  julgamento no CNJ que decidirá o futuro dos depósitos judiciais
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segunda-feira, 19/5/2008

TSE vai analisar questionamento sobre regularidade da composição do TRE/SP

Composição complexa TSE vai analisar questionamento sobre regularidade da composição do TRE/SP Em sessão realizada na terça-feira, 13/5, o CNJ decidiu, por maioria de votos, remeter ao TSE questionamento da regularidade da composiçã...

Composição complexa TSE vai analisar questionamento sobre regularidade da composição do TRE/SP Em sessão realizada na terça-feira, 13/5, o CNJ decidiu, por maioria de votos, remeter ao TSE questionamento da regularidade da composiçã...
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quarta-feira, 30/1/2008

CNJ começa a julgar casos relativos a acesso de advogados a processos

Consultas e cópias CNJ começa a julgar casos relativos a acesso de advogados a processos O CNJ começou a julgar ontem quatro processos referentes ao direito de advogados e estagiários de terem acesso a processos para consultas e có...

Consultas e cópias CNJ começa a julgar casos relativos a acesso de advogados a processos O CNJ começou a julgar ontem quatro processos referentes ao direito de advogados e estagiários de terem acesso a processos para consultas e có...
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quarta-feira, 7/11/2007

CNJ - Processo disciplinar contra magistrado deve ser aprovado por maioria absoluta do Tribunal

CNJ Processo disciplinar contra magistrado deve ser aprovado por maioria absoluta do Tribunal A instauração de processo administrativo disciplinar contra magistrado e o afastamento de suas funções devem ser aprovados por maioria ...

CNJ Processo disciplinar contra magistrado deve ser aprovado por maioria absoluta do Tribunal A instauração de processo administrativo disciplinar contra magistrado e o afastamento de suas funções devem ser aprovados por maioria ...
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quinta-feira, 14/6/2007

CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP

Parecer favorável CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favorável à indicação de 12 nomes para integrar, nos próximos dois anos, o CNJ. Os indicados vão formar a segunda compos...

Parecer favorável CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favorável à indicação de 12 nomes para integrar, nos próximos dois anos, o CNJ. Os indicados vão formar a segunda compos...
CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP
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terça-feira, 12/6/2007

Nova composição do CNJ toma posse nesta quinta-feira

CNJ Nova composição toma posse nesta quinta-feira A nova composição do CNJ, para mandato de dois anos, toma posse nesta quinta-feira, 14/7. A cerimônia está marcada para as 10h, no Bloco B do Anexo II do STF, em Brasília. O CNJ é...

CNJ Nova composição toma posse nesta quinta-feira A nova composição do CNJ, para mandato de dois anos, toma posse nesta quinta-feira, 14/7. A cerimônia está marcada para as 10h, no Bloco B do Anexo II do STF, em Brasília. O CNJ é...
Nova composição do CNJ toma posse nesta quinta-feira
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sexta-feira, 4/5/2007

TST indica representantes da Justiça do Trabalho para o CNJ

TST Indicados representantes da Justiça do Trabalho para o CNJ O Pleno do TST aprovou ontem, por unanimidade, os nomes dos três representantes da Justiça do Trabalho que serão indicados para integrar o Conselho Nacional de Jus...

TST Indicados representantes da Justiça do Trabalho para o CNJ O Pleno do TST aprovou ontem, por unanimidade, os nomes dos três representantes da Justiça do Trabalho que serão indicados para integrar o Conselho Nacional de Jus...
TST indica representantes da Justiça do Trabalho para o CNJ
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quarta-feira, 22/2/2006

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X A exposição do trabalhador a radiações ionizantes garante-lhe o direito ao pagamento do adicional de periculosidade. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do...

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X A exposição do trabalhador a radiações ionizantes garante-lhe o direito ao pagamento do adicional de periculosidade. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do...
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