O que saiu em Migalhas sobre Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
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O que saiu em Migalhas sobre Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

Veja o que saiu no Migalhas sobre Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
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quarta-feira, 10/3/2021

O acolhimento de refugiados no contexto nacional: Porque a lógica da compaixão pode ser problemática

Colocar o imigrante em posição de vítima revela um dos motivos da ineficiência das políticas migratórias empregadas no Brasil.

... Ministério da Justiça, 2010. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR. Dados sobre refúgio no Brasil. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/index.php?id=1382. Acesso em: 30 janeiro 2020. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR. Global Trends: Forced...
O acolhimento de refugiados no contexto nacional: Porque a lógica da compaixão pode ser problemática
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quinta-feira, 27/8/2020

Considerações sobre a proposta do Conselho Nacional de Justiça a respeito da utilização de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri

A necessidade de restrição do contato entre indivíduos, que constitui a base da vida em sociedade, obrigou-nos a fazer uso mais intenso de tecnologias de comunicação destinadas a substituir, ou, ao menos, reduzir o encontro ou reunião de vá...

... recebeu expresso apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), de modo a reforçar a necessidade de adoção de medidas urgentes para proteger a saúde e segurança das pessoas em privação de liberdade como parte dos esforços para responder...
Considerações sobre a proposta do Conselho Nacional de Justiça a respeito da utilização de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri
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sexta-feira, 28/2/2020

A apreensão de passaporte como meio de barganha judicial

Perceber-se que ninguém pode obstacularizar o Direito Fundamental de ir e vir, mas relativiza-se em função da supremacia do estado em exercer o ônus da transgressão de norma penal após o agente

... torna-se por definição do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados um “migrante indocumentado” e receberá o tratamento de um apátrida de facto, podendo pleitear o status de refugiado. Isso é o que se conclui após analisar o documento intitulado “O Conceito...
A apreensão de passaporte como meio de barganha judicial
/coluna/cenario
terça-feira, 18/2/2020

Cenário - 18.2.20

O mundo acompanha a crise do novo coronavírus ainda sem saber se o pico de contágio está próximo ou não.

...s Deputados, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, lança hoje o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. 2ª INSTÂNCIA - A comissão especial instalada na Câmara dos Deputados que analisa a PEC sobre prisão após...
Cenário - 18.2.20
/depeso
quinta-feira, 30/5/2019

Lei Maria da Penha: governo cria nova “arma” contra violência doméstica

Trata-se de uma luta intensa, mas que ainda não solucionou o problema: segundo as estatísticas, os números ainda crescem e o efeito social da lei parece ainda não ter se concretizado.

... feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). A legislação tem evoluído constantemente para tentar, de várias formas, combater os alarmantes números dessa violência contra mulher. Lei do feminicídio, fim da pensão para...
Lei Maria da Penha: governo cria nova “arma” contra violência doméstica
/quentes
quarta-feira, 10/4/2019

Projeto que facilita medidas protetivas para mulheres aguarda sanção

Texto altera Maria da Penha e dá mais poder ao Judiciário para medidas emergenciais em caso de violência doméstica.

... 7,2%. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), o Brasil é o 5º país onde mais há casos de feminicídio no mundo. Perde apenas para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Mais violência A cada dois anos, o Data Senado...
Projeto que facilita medidas protetivas para mulheres aguarda sanção
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quarta-feira, 21/2/2018

Atuação do Planalto na crise dos venezuelanos forçadamente deslocados cumpre com nova política migratória brasileira

O governo federal, ao editar a MP 820 e os decretos 9.285 e 9.286, reconhece a emergência social vivida no Norte do país, e busca concretizar a nova política migratória trazida pela lei de migração (lei 13.445/17).

...Panamá e Brasil, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).1 Ocorre que a insustentabilidade vivida no país também chega ao Brasil, particularmente em Boa Vista, na forma de vulnerabilidade...
Atuação do Planalto na crise dos venezuelanos forçadamente deslocados cumpre com nova política migratória brasileira
/coluna/migalaw-english
segunda-feira, 22/1/2018

Spokesperson

Você sabe o que significa "spokesperson"?

...traduzido:  O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos condenou o comentário "chocante e vergonhoso" do presidente Donald J. Trump: "Lamento muito, mas não há outra palavra cabível, senão,...
Spokesperson
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segunda-feira, 17/4/2017

Análise da jurisprudência do Brasil e de Portugal sobre os refugiados segundo a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa – CJCPLP

Devemos agir e, de qualquer forma, ajudar os refugiados, já tão fragilizados pelas adversidades da vida, para que tenham o mínimo de dignidade e bem-estar em nosso país.

...Língua Portuguesa - CPLP: (Clique aqui)Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR: (Clique aqui). Sites de cadastros de voluntários: Un Volunteers: (Clique aqui).Voluntários Online de UNV: (Clique...
Análise da jurisprudência do Brasil e de Portugal sobre os refugiados segundo a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa – CJCPLP
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 23/11/2015

A Humanização do Direito Internacional

Conheça a obra "A Humanização do Direito Internacional".

...numerosas Consultas do ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - e suas respostas práticas, dentre as quais a mobilidade laboral, os vistos humanitários, o reconhecimento da condição de refugiado ou...
A Humanização do Direito Internacional
/amanhecidas
segunda-feira, 19/3/2012

MIGALHAS nº 2.836

Segunda-feira, 19 de março de 2012 - Migalhas nº 2.836 - Fechamento às 10h30. "A anistia não é senão o olvido absoluto do passado. Nem a História, nem o Direito, nem a política admitem senão como preparatório a uma nova ordem de ...

...funcionário internacional do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, José Francisco Sieber Luz Filho. (Clique aqui) Congresso De 21 a 23/3, nomes de peso do mundo jurídico estarão presentes no "II Congresso...
MIGALHAS nº 2.836
/quentes
segunda-feira, 29/11/2010

MJ aprova súmula para melhor aplicação da Lei do Refúgio

O Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão colegiado presidido pelo MJ, aprovou no dia 26/11 uma súmula que dá nova redação ao regimento interno do órgão. O objetivo é dar mais clareza a casos de saída de refugiados do território nac...

...Exteriores, da Educação, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Cáritas do Rio de Janeiro e São Paulo e do Instituto Migrações dos Direitos Humanos (IMDH), além de seis angolanos que pretendem...
MJ aprova súmula para melhor aplicação da Lei do Refúgio
/quentes
quarta-feira, 18/11/2009

Defesa de Battisti apresenta último memorial sustentando que a competência final é do presidente da República

Confira o último memorial da defesa de Cesare Battisti, capitaneada por Luís Roberto Barroso, sustentando que a competência final da matéria é do Presidente da República.

Confira o último memorial da defesa de Cesare Battisti, capitaneada por Luís Roberto Barroso, sustentando que a competência final da matéria é do Presidente da República.
Defesa de Battisti apresenta último memorial sustentando que a competência final é do presidente da República
/quentes
sexta-feira, 14/3/2008

Resultado do Sorteio de obra "1988 O Verão das Latas de Maconha - O Processo"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "1988 O Verão das Latas de Maconha – O Processo" (Editora Letra Capital - 94 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Wanderley Rebello Filho. Sobr...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "1988 O Verão das Latas de Maconha – O Processo" (Editora Letra Capital - 94 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Wanderley Rebello Filho. Sobr...
Resultado do Sorteio de obra "1988 O Verão das Latas de Maconha - O Processo"
/quentes
quarta-feira, 7/11/2007

Resultado do Sorteio de obra "Bioética, Biodireito e Direitos Humanos"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "Bioética, Biodireito e Direitos Humanos – Noções gerais e questões controvertidas" (Editora Letra Capital - 159 p.), escrita e gentilmente oferecida por Wand...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "Bioética, Biodireito e Direitos Humanos – Noções gerais e questões controvertidas" (Editora Letra Capital - 159 p.), escrita e gentilmente oferecida por Wand...
Resultado do Sorteio de obra "Bioética, Biodireito e Direitos Humanos"
/amanhecidas
segunda-feira, 29/7/2002

Migalhas nº 484

Migalhas   Segunda, 29 de julho de 2002 / nº 484 / fechamento às 6:52 S.O.S. O secretário do Tesouro dos EUA, Paul O'Neill, afirmou ontem que não oferecerá ajuda financeira d...

Migalhas nº 484
Migalhas nº 484
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