O que saiu em Migalhas sobre Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

O que saiu em Migalhas sobre Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

/depeso
quinta-feira, 27/8/2020

Considerações sobre a proposta do Conselho Nacional de Justiça a respeito da utilização de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri

A necessidade de restrição do contato entre indivíduos, que constitui a base da vida em sociedade, obrigou-nos a fazer uso mais intenso de tecnologias de comunicação destinadas a substituir, ou, ao menos, reduzir o encontro ou reunião de vá...

... recebeu expresso apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), de modo a reforçar a necessidade de adoção de medidas urgentes para proteger a saúde e segurança das pessoas em privação de liberdade como parte dos esforços para responder...
/depeso
sexta-feira, 28/2/2020

A apreensão de passaporte como meio de barganha judicial

Perceber-se que ninguém pode obstacularizar o Direito Fundamental de ir e vir, mas relativiza-se em função da supremacia do estado em exercer o ônus da transgressão de norma penal após o agente

... torna-se por definição do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados um “migrante indocumentado” e receberá o tratamento de um apátrida de facto, podendo pleitear o status de refugiado. Isso é o que se conclui após analisar o documento intitulado “O Conceito...
/coluna/cenario
terça-feira, 18/2/2020

Cenário - 18.2.20

O mundo acompanha a crise do novo coronavírus ainda sem saber se o pico de contágio está próximo ou não.

...s Deputados, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, lança hoje o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. 2ª INSTÂNCIA - A comissão especial instalada na Câmara dos Deputados que analisa a PEC sobre prisão após...
/depeso
quinta-feira, 30/5/2019

Lei Maria da Penha: governo cria nova “arma” contra violência doméstica

Trata-se de uma luta intensa, mas que ainda não solucionou o problema: segundo as estatísticas, os números ainda crescem e o efeito social da lei parece ainda não ter se concretizado.

... feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). A legislação tem evoluído constantemente para tentar, de várias formas, combater os alarmantes números dessa violência contra mulher. Lei do feminicídio, fim da pensão para...
/quentes
quarta-feira, 10/4/2019

Projeto que facilita medidas protetivas para mulheres aguarda sanção

Texto altera Maria da Penha e dá mais poder ao Judiciário para medidas emergenciais em caso de violência doméstica.

... 7,2%. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), o Brasil é o 5º país onde mais há casos de feminicídio no mundo. Perde apenas para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Mais violência A cada dois anos, o Data Senado...
/depeso
quarta-feira, 21/2/2018

Atuação do Planalto na crise dos venezuelanos forçadamente deslocados cumpre com nova política migratória brasileira

O governo federal, ao editar a MP 820 e os decretos 9.285 e 9.286, reconhece a emergência social vivida no Norte do país, e busca concretizar a nova política migratória trazida pela lei de migração (lei 13.445/17).

...Panamá e Brasil, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).1 Ocorre que a insustentabilidade vivida no país também chega ao Brasil, particularmente em Boa Vista, na forma de vulnerabilidade...
/coluna/migalaw-english
segunda-feira, 22/1/2018

Spokesperson

Você sabe o que significa "spokesperson"?

...traduzido:  O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos condenou o comentário "chocante e vergonhoso" do presidente Donald J. Trump: "Lamento muito, mas não há outra palavra cabível, senão,...
/depeso
segunda-feira, 17/4/2017

Análise da jurisprudência do Brasil e de Portugal sobre os refugiados segundo a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa – CJCPLP

Devemos agir e, de qualquer forma, ajudar os refugiados, já tão fragilizados pelas adversidades da vida, para que tenham o mínimo de dignidade e bem-estar em nosso país.

...Língua Portuguesa - CPLP: (Clique aqui)Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR: (Clique aqui). Sites de cadastros de voluntários: Un Volunteers: (Clique aqui).Voluntários Online de UNV: (Clique...
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 23/11/2015

A Humanização do Direito Internacional

Conheça a obra "A Humanização do Direito Internacional".

...numerosas Consultas do ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - e suas respostas práticas, dentre as quais a mobilidade laboral, os vistos humanitários, o reconhecimento da condição de refugiado ou...
/amanhecidas
segunda-feira, 19/3/2012

MIGALHAS nº 2.836

Segunda-feira, 19 de marco de 2012 - Migalhas n? 2.836 - Fechamento as 10h30. "A anistia nao e senao o olvido absoluto do passado. Nem a Historia, nem o Direito, nem a politica admitem senao como preparatorio a uma nova ordem de ...

...funcionário internacional do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, José Francisco Sieber Luz Filho. (Clique aqui) Congresso De 21 a 23/3, nomes de peso do mundo jurídico estarão presentes no "II Congresso...
/quentes
segunda-feira, 29/11/2010

MJ aprova súmula para melhor aplicação da Lei do Refúgio

O Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão colegiado presidido pelo MJ, aprovou no dia 26/11 uma súmula que dá nova redação ao regimento interno do órgão. O objetivo é dar mais clareza a casos de saída de refugiados do território nac...

...Exteriores, da Educação, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Cáritas do Rio de Janeiro e São Paulo e do Instituto Migrações dos Direitos Humanos (IMDH), além de seis angolanos que pretendem...
/quentes
quarta-feira, 18/11/2009

Defesa de Battisti apresenta último memorial sustentando que a competência final é do presidente da República

Confira o último memorial da defesa de Cesare Battisti, capitaneada por Luís Roberto Barroso, sustentando que a competência final da matéria é do Presidente da República.

Confira o último memorial da defesa de Cesare Battisti, capitaneada por Luís Roberto Barroso, sustentando que a competência final da matéria é do Presidente da República.
/quentes
sexta-feira, 14/3/2008

Resultado do Sorteio de obra "1988 O Verão das Latas de Maconha - O Processo"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "1988 O Verao das Latas de Maconha – O Processo" (Editora Letra Capital - 94 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Wanderley Rebello Filho. Sobr...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "1988 O Verao das Latas de Maconha – O Processo" (Editora Letra Capital - 94 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Wanderley Rebello Filho. Sobr...
/quentes
quarta-feira, 7/11/2007

Resultado do Sorteio de obra "Bioética, Biodireito e Direitos Humanos"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "Bioetica, Biodireito e Direitos Humanos – Nocoes gerais e questoes controvertidas" (Editora Letra Capital - 159 p.), escrita e gentilmente oferecida por Wand...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "Bioetica, Biodireito e Direitos Humanos – Nocoes gerais e questoes controvertidas" (Editora Letra Capital - 159 p.), escrita e gentilmente oferecida por Wand...
/amanhecidas
segunda-feira, 29/7/2002

Migalhas nº 484

Migalhas   Segunda, 29 de julho de 2002 / n? 484 / fechamento as 6:52 S.O.S. O secretario do Tesouro dos EUA, Paul O?Neill, afirmou ontem que nao oferecera ajuda financeira d...

Migalhas nº 484
Não há mais resultados para serem exibidos.