TUDO SOBRE

Palestrantes: Carolina Larriera - Economista (Harvard), integrou a ONU (1995-2005) Flávia Piovesan - Doutora em Direito (PUC/SP), integra a Corte Interamericana de Direitos Humanos (2018 - 2021) Moderador: Saul Tourinho Leal - Advogado constitucionalista

O escritório Fachin Advogados Associados, em parceria com Migalhas, realiza no dia 30/4, a partir das 10h, o webinar "A proteção jurídica dos Bens Comuns e o futuro dos direitos pós pandemia covid-19"

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. O webinar dessa semana contará com a participação da constitucionalista Christine Peter, que falará sobre os direitos fundamentais em tempos de crise; e também do advogado Francisco Giardina, que abordará a postergação do pagamento de tributos em razão do estado de calamidade pública.

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.