O que saiu em Migalhas sobre Aluisio Goncalves De Castro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Aluisio Goncalves De Castro

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Migalheiro desde março/2016.

/depeso
quinta-feira, 25/2/2021

O novo enunciado de súmula 76 do TJ/MG e o conhecido problema da instauração de IRDR a partir de processos dos juizados especiais

O Enunciado do TJ/MG, que dispõe que “o incidente de resolução de demandas repetitivas poderá ser suscitado com base em demandas repetitivas em curso nos juizados especiais”, embora importante, ainda demanda algumas reflexões, considerando ...

... 0000586-86.2017.8.03.0000. 7- MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; ROMANO NETO, Odilon. Análise da relação entre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas e o microssistema dos juizados especiais. Revista de Processo, vol. 245, jul/2015, versão...
O novo enunciado de súmula 76 do TJ/MG e o conhecido problema da instauração de IRDR a partir de processos dos juizados especiais
/depeso
quarta-feira, 25/9/2019

Fixação de competência no direito brasileiro e foros concorrentes

Quando da fixação da competência no Direito brasileiro, é preciso considerar não apenas o que está expresso em lei, mas, também, as questões referentes ao acesso à justiça, às garantias fundamentais e, finalmente, à eficiência processual.

... 5 - Nesse sentido, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes destaca que: “Nada há de plausível a justificar, na espécie, tratamento diverso do ministrado pelo sistema processual brasileiro, apenas para a União, quanto á relatividade da competência territorial”....
Fixação de competência no direito brasileiro e foros concorrentes
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terça-feira, 11/6/2019

Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar

A interpretação dos dispositivos relativos ao novel incidente de resolução de demandas repetitivas ainda é fonte de intensas controvérsias doutrinárias e jurisprudências.

... trabalho. Conforme observa Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, embora o IRDR esteja previsto no CPC/15, sua aplicação não está limitada ao âmbito do processo civil, sendo perfeitamente possível reconhecer a aplicação do instituto nas esferas do direito processual...
Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 10/6/2019

Arts. 23, 24 e 25 do CPC – Dos limites da jurisdição nacional – Parte II

Arts. 23, 24 e 25 do CPC – Dos limites da jurisdição nacional – Parte II.

... __________ 1 MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; ÁVILA, Henrique. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. Breves Comentários ao novo Código de Processo Civil, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 109. 2 AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários...
Arts. 23, 24 e 25 do CPC – Dos limites da jurisdição nacional – Parte II
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terça-feira, 2/1/2018

Arbitragem e mediação – cláusulas escalonadas: como funcionam e quando devem ser utilizadas

Não há uma resposta padrão de qual seria a melhor alternativa: inserir no contrato uma cláusula escalonada, uma cláusula compromissória ou simplesmente ser omisso nesse ponto.

...HARTMANN, Guilherme Kronemberg; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. A audiência de conciliação ou de mediação no Novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, vol. 253. São Paulo: RT, 2016. p. 167. 6 GABBAY,...
Arbitragem e mediação – cláusulas escalonadas: como funcionam e quando devem ser utilizadas
/amanhecidas
quarta-feira, 23/8/2017

MIGALHAS nº 4.181

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de agosto de 2017.

...Repetitivas", do desembargador Aluisio Gonçalves de Castro. O evento será no RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal, às 17h. (Clique aqui) Migalhíssimas Caroline Marchi, sócia da área Trabalhista do escritório...
MIGALHAS nº 4.181
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sexta-feira, 31/3/2017

Limites da confidencialidade na audiência de mediação e litigância de má-fé

Com efeito, o sigilo e a confidencialidade são cânones fundamentais e compõem a medula do procedimento.

...procrastionatório". MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; HARTMANN, Guilherme Kronemberg. A audiência de conciliação ou de mediação no Novo Código de Processo Civil. Revista de Processo: Revista dos Tribunais, nº 253,...
Limites da confidencialidade na audiência de mediação e litigância de má-fé
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quarta-feira, 20/4/2016

É possível o julgamento parcial do mérito das ações suspensas pelo IRDR?

O juiz pode julgar parcialmente o mérito, providência que tem cabimento quando um ou mais dos pedidos formulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso ou estiver em condições de imediato julgamento.

...está ao largo".3 MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. TEMER, Sofia. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, vol. 243/2015, p.283-331, mai 2015...
É possível o julgamento parcial do mérito das ações suspensas pelo IRDR?
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