TUDO SOBRE

Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.
Decisão da 5ª turma reconheceu extinção da punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva.
Os valores estavam depositados em contas na Suíça.
Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de julho de 2019.