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O que saiu em Migalhas sobre aluizio bezerra filho

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Migalhas Quentes
domingo, 29 de setembro de 2024

Construtora pagará danos estéticos após acidente por falta de sinalização

A decisão destaca a responsabilidade da empresa na segurança do local.

A decisão destaca a responsabilidade da empresa na segurança do local.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de julho de 2024

Empresa é condenada por negar conserto de celular a mulher com seguro

Colegiado considerou que há configuração de dano moral, passível de indenização, quando o consumidor contrata um seguro e, ao necessitar da cobertura contratada, não obtém o reparo, frustrando sua legítima expectativa.

A 2ª câmara Cível do TJ/PB condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais devido ao não cumprimento de um contrato de seguro de celular adquirido por uma consumidora. Além disso, a empresa deverá reembolsar o valor ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de julho de 2024

TJ/PB: Nomeação tardia em concurso da PM não gera indenização

Colegiado destacou que o STF já firmou entendimento de que nomeação extemporânea por decisão judicial não gera indenização, exceto em caso de flagrante arbitrariedade

Colegiado destacou que o STF já firmou entendimento de que nomeação extemporânea por decisão judicial não gera indenização, exceto em caso de flagrante arbitrariedade
Migalhas Live CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões
quarta-feira, 27 de março de 2024

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.

...Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.