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Migalhas Quentes
domingo, 29 de setembro de 2024
Construtora pagará danos estéticos após acidente por falta de sinalização
A decisão destaca a responsabilidade da empresa na segurança do local.
... entanto, o desembargador Aluizio Bezerra Filho, relator do processo, refutou os argumentos da empresa. Ele concluiu que as provas presentes nos autos demonstravam a responsabilidade da construtora.
Segundo o magistrado, se a obra estivesse corretamente...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de julho de 2024
Empresa é condenada por negar conserto de celular a mulher com seguro
Colegiado considerou que há configuração de dano moral, passível de indenização, quando o consumidor contrata um seguro e, ao necessitar da cobertura contratada, não obtém o reparo, frustrando sua legítima expectativa.
...o caso, o desembargador Aluizio Bezerra Filho, relator do processo, destacou que há configuração de dano moral, passível de indenização, quando o consumidor contrata um seguro para proteção contra danos em um aparelho celular e, ao necessitar da cobertura...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de julho de 2024
TJ/PB: Nomeação tardia em concurso da PM não gera indenização
Colegiado destacou que o STF já firmou entendimento de que nomeação extemporânea por decisão judicial não gera indenização, exceto em caso de flagrante arbitrariedade
... relatoria do desembargador Aluizio Bezerra Filho.
De acordo com os autos, o candidato participou do concurso público para o curso de formação de soldados da Polícia Militar e, após ser aprovado nas etapas iniciais do certame (exame intelectual e psicológico),...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de outubro de 2023
TJ/PB: Advogado não será multado após cliente descumprir ordem do TCE
O advogado, juntamente com o seu cliente, havia sido multado em R$ 12 mil por suposto descumprimento de deliberação do TCE/PB.
... relator, juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, manteve a decisão liminar ao concluir que o “ato impugnado se mostra de fato abusivo, lesivo ao direito aqui demonstrado do advogado, consistente na apuração de sua conduta, tida como temerária pelo impetrado”.
O...