O que saiu em Migalhas sobre Alvara De Funcionamento Provisorio
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O que saiu em Migalhas sobre Alvara De Funcionamento Provisorio

/quentes
quarta-feira, 12/6/2019

Norma define conceito de "baixo risco" previsto na MP da Liberdade Econômica

Termo consta na MP para, por exemplo, dispensa de atos públicos.

... funcionamento; .................................................... IX - Alvará de Funcionamento Provisório: documento emitido pelos Municípios para atividades de médio risco ou "baixo risco B" que permitirá o início de operação do estabelecimento imediatamente...
Norma define conceito de "baixo risco" previsto na MP da Liberdade Econômica
/amanhecidas
segunda-feira, 12/6/2017

MIGALHAS nº 4.131

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de junho de 2017.

...Inscrição Empresarial"; "Alvará de Funcionamento Provisório"; "Direitos dos Empresários e Pessoas Jurídicas"; "Exigências Documentais do Governo Admitidas e Não Admitidas". As aulas acontecem no período matutino, em SP, e...
MIGALHAS nº 4.131
/amanhecidas
quinta-feira, 19/1/2017

MIGALHAS nº 4.034

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de janeiro de 2017.

...Inscrição Empresarial" ; "Alvará de Funcionamento Provisório" ; "Direitos dos Empresários e Pessoas Jurídicas" ; "Exigências Documentais do Governo Admitidas e Não Admitidas". As aulas acontecem no período vespertino, em...
MIGALHAS nº 4.034
/amanhecidas
quinta-feira, 10/3/2016

MIGALHAS nº 3.818

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de março de 2016.

...inscrição empresarial ; o Alvará de Funcionamento Provisório ; Direitos dos empresários e pessoas jurídicas ; Exigências documentais do governo admitidas e não admitidas. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria...
MIGALHAS nº 3.818
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