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O que saiu em Migalhas sobre Alvara De Pesquisa

segunda-feira, 20 de abril de 2020

Procedimento de apuração de renda e danos ao proprietário do solo em decorrência de pesquisa mineral: arbitrabilidade e vantagens da arbitragem

Não é difícil vislumbrar as vantagens da arbitragem no equacionamento dos conflitos decorrentes da fixação de valores relativos à renda e à indenização, a serem pagas ao superficiário como contrapartida à pesquisa mineral em seu solo.

A Constituição da República, em seu art. 176, § 1º, dispôs que a mineração deve ser conduzida no interesse nacional. Tal matriz constitucional não afeta apenas o minerador, mas também o superficiário (proprietário ou possuidor), que vê ...

Migalhas Live

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Combate ao abuso de preços durante a pandemia

Palestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP

...no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP