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Lei nº 11.428 Veja a íntegra da Lei que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. LEI Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 Mensagem de veto Dispõe sobre a utilização e prote...
Para os autores do pedido, Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas em minimizar os efeitos da pandemia, mas resolveu correr o risco.
Segunda-feira, 24 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.279 - Fechamento às 11h. PRETENZIONI Appena se specchiò ne la vetrina un Mulo disse: - Da l'aspetto, è chiaro che so' un campione de la razza equina. Però, vorrei sapé: chi ...
O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, afirmou ontem, 23/10, durante seu discurso de posse que durante 16 anos de vida pública testemunhou o aperfeiçoamento progressivo das instituições, o que trouxe maior desafio à Advoc...