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O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Cabral

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Migalhas Live IGP - As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal
quarta-feira, 29 de julho de 2020

IGP - As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza amanhã, 29/7, às 11h, o webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal". Participam como palestrantes Geraldo Prado, professor da UERJ, Carolina Costa, mestre em Direito UnB, e Vladimir Aras, Procurador Regional da República. O debate será mediado por Álvaro Chaves, advogado criminalista, mestrando em Direito pela UnB e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP , e Danyelle Galvão, advogada e doutora em Processo Penal pela USP

...debate será mediado por Álvaro Chaves, advogado criminalista, mestrando em Direito pela UnB e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP , e Danyelle Galvão, advogada e doutora em Processo Penal pela USP
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de maio de 2016

Sonho interrompido

Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto, ingressou na Faculdade de Direito. Já cursando o 7º período, entretanto, teve seu "sonho interrompido" e foi obrigado a retornar ao cárcere.

1 - A TEORIA: Várias são as teorias que se dedicam a explicar e justificar (teorias "justificacionistas"1) a natureza da pena, nota-se que quaisquer que sejam as teorias, na verdade, nenhuma delas consegue e...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Um pouco de história... e de resistência civil!

Poderia o indivíduo opor-se a um estado tributário e arbitrário, em que os fins justificam os meios?

Poderia o indivíduo opor-se a um estado tributário e arbitrário, em que os fins justificam os meios?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de abril de 2013

Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do STF

Diante do caso, o STF pronunciou-se de forma segura, responsável, equilibrada e justa.

Diante do caso, o STF pronunciou-se de forma segura, responsável, equilibrada e justa.