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O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Cabral

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de maio de 2016

Sonho interrompido

Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto, ingressou na Faculdade de Direito. Já cursando o 7º período, entretanto, teve seu "sonho interrompido" e foi obrigado a retornar ao cárcere.

...Dicionário Hegel. Tradução: Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997, p.266.) Segundo BRUNO, "Kant e Hegel, contribuíram decisivamente para a propagação de teorias absolutas, e os seus argumentos têm sido...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Um pouco de história... e de resistência civil!

Poderia o indivíduo opor-se a um estado tributário e arbitrário, em que os fins justificam os meios?

Poderia o indivíduo opor-se a um estado tributário e arbitrário, em que os fins justificam os meios?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de abril de 2013

Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do STF

Diante do caso, o STF pronunciou-se de forma segura, responsável, equilibrada e justa.

...Roberto Leal Ferreira e Álvaro Cabral. 4ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001. NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal. Volume 1. 27ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal....
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de abril de 2013

A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”

Delegado aborda a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto da referida infração penal.

...Roberto Leal Ferreira e Álvaro Cabral. 4ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001. NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal. Volume 2. 24ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. PERELMAN, Chaïm, OLBRECHTS - TYTECA, Lucie. Tratado...