O que saiu em Migalhas sobre Alvaro De Azevedo Gonzaga

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de abril de 2016.

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de julho de 2016.

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de março de 2022.

Apesar da lei 14.532 não abordar especificamente a questão indígena, é necessário entendê-la como um avanço para a garantia dos direitos dos povos tradicionais.