TUDO SOBRE
A obra apresenta comentários ao Estatuto da Advocacia e ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, incluindo vídeoaulas sobre os principais temas.
O artigo traz breve reflexão sobre a interpretação – no âmbito do Direito Penal Econômico - do erro de proibição (art.21/CP) no âmbito de nossa ordem econômica constitucional.
Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.
Apesar da lei 14.532 não abordar especificamente a questão indígena, é necessário entendê-la como um avanço para a garantia dos direitos dos povos tradicionais.