O que saiu em Migalhas sobre Alvaro De Azevedo Gonzaga
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O que saiu em Migalhas sobre Alvaro De Azevedo Gonzaga

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sexta-feira, 12/2/2021

As peculiaridades do acordo de não persecução penal

Acordo de não persecução penal: A constitucionalidade da resolução 181/17 do conselho nacional do MP e a possível mitigação ao Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal.

...o Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade...
As peculiaridades do acordo de não persecução penal
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quarta-feira, 13/1/2021

Breves apontamentos sobre o feminicídio

No Brasil, o tema da violência de gênero ganhou envergadura na década de 80, em virtude das pressões dos movimentos feministas no contexto da redemocratização, que colocaram a questão nas agendas oficiais das políticas públicas do país.

...o Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade...
Breves apontamentos sobre o feminicídio
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terça-feira, 5/1/2021

Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime

Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?

...o Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade...
Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime
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segunda-feira, 29/6/2020

A prestação do serviço de saúde pelo Estado

Maurício Zockun e Fernanda Ghiuro Valentini

Os arts. 6º e 196 da CR/1988 prescrevem que o direito à saúde é direito de todos, de natureza fundamental, a ser provido pelo Estado em regime de solidariedade com a sociedade.

...o Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (Coord.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (Coord. de tomo). São Paulo: Pontifícia Universidade...
A prestação do serviço de saúde pelo Estado
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sexta-feira, 22/5/2020

Utilização de procedimentos autocompositivos pré-processuais para resolução de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da pandemia do covid-19

Irini Tsouroutsoglou e Antonio Evangelista de Souza Netto

Não obstante o progressivo aumento da produtividade do Poder Judiciário, se não forem tomadas providencias alternativas, a crescente expansão do número litígios provocará fatalmente o colapso do sistema de justiça.

...o Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia...
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segunda-feira, 20/4/2020

A MP 931 e a IN 79 do DREI: reuniões e assembleias semipresenciais e digitais

Andre Luiz Santa Cruz Ramos

Não apenas nesse período de quarentena, mas também quando toda essa crise passar e nossas vidas voltarem ao normal, a possibilidade de realização de reuniões e assembleias semipresenciais e digitais representa um grande avanço para o direit...

...o Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Comercial. Fábio Ulhoa Coelho, Marcus Elidius Michelli de Almeida (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017.  __________ *André...
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quarta-feira, 8/4/2020

Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes

Cabe também ao advogado, em respeito ao excesso de trabalho dos magistrados, ser objetivo e conciso em suas ponderações.

... chegada; (...)." Como bem advertem Álvaro de Azevedo Gonzaga, Karina Penna Neves e Roberto Beijato Junior (in "Estatuto da Advocacia e novo Código de Ética e Disciplina da OAB comentados", 6. Ed. – Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: Método, 2020): "Desta...
Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes
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sexta-feira, 6/12/2019

A advocacia contra ex cliente: parâmetros e limites

Alvaro de Azevedo Gonzaga e Roberto Beijato Junior

Ao patrocinar interesses voltados contra ex clientes ou ex empregadores, exige o art. 21 do CED que se resguarde o sigilo profissional.

... difamação. __________________ *Alvaro de Azevedo Gonzaga é livre-docente em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutor pela faculdades de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e pela Universidade de...
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sexta-feira, 15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

... Tortelli 18. Allan Mello 19. Alvaro de Azevedo Gonzaga 20. Ana Amélia Camargos 21. Ana Cristina Mendonça 22. Ananda França de Almeida 23. André Gomes Pereira 24. Andre L. M. Marques 25. Angélica Vieira Nery 26. Angelita da Rosa 27. Ângelo Rosa Jardim 28....
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Candida Serrano 97 -    Álvaro de Azevedo Gonzaga 98 -    Marina Chaves Alves 99 -    Leandro Raca 100 -  Juliana Neuenschwander Magalhães 101 -  Clara Moura Masiero 102 -  Maíra Beauchamp Salomi 103 -  Marthius Sávio Cavalcante Lobato 104 -  Luciana...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Augusro Ribeiro Costa45.Alvaro de Azevedo Gonzaga46.Álvaro Klein47.Álvaro Quintão48.Amarildo Maciel Martins49.Amarilis Regina Costa da Silva50.Ana Amélia Camargos51.Ana Borba Taboas52.Ana Carla Albiero Souza53.Ana Carla...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Gonçalves de Castro Mendes, Alvaro De Azevedo Gonzaga, Alysson Leandro Mascaro, Ana Paula de Barcellos, Anderson Schreiber, André Santa Cruz Ramos, Antonio Carlos Marcato, Antonio Kozikoski, Arnaldo Rizzardo, Artur...
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quarta-feira, 21/2/2018

O advogado correspondente e o novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Este novo regramento afeta diretamente a atuação do advogado correspondente, que é aquele profissional que realiza serviços para escritórios de advocacia, empresas ou entidades que se localizam em outras cidades ou estados.

...Disciplina da OAB Comentados, Álvaro de Azevedo Gonzaga, Karina Penna Neves e Roberto Beijato Junior, Rio de Janeiro : Forense, São Paulo : Método, 2016, p. 295). O atual Código de Ética buscou proteger a remuneração...
O advogado correspondente e o novo Código de Ética e Disciplina da OAB
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Disciplina da Oab-Comentados, "Álvaro de Azevedo Gonzaga" - Editora Método Leandro Moreira Geraldo, Advogado, Advocacia Lmg, Apucarana/PR - Pub - Um diálogo entre a Literatura e o Direito - Ano 2 - Vol. 2, "Coord....
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quinta-feira, 5/10/2017

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica".

...Donizetti Moreira 53. Álvaro de Azevedo Gonzaga 54. Márcia Pelegrini 55. Maurício Zockun 56. Glauco Pereira dos Santos 57. Carol Provner 58. César Augusto Vilela Rezende 59. Marcus Vinícius Thomaz...
Advogados contestam evento do IASP em carta aberta
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terça-feira, 22/8/2017

MIGALHAS nº 4.180

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de agosto de 2017.

...Sintetizado" (Método - 246p.), de Alvaro de Azevedo Gonzaga, vai para Ana Luiza Teixeira Cunha, Itapagipe/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim...
MIGALHAS nº 4.180
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terça-feira, 22/8/2017

Resultado do sorteio da obra "Ética Profissional Sintetizado"

As obras que fazem parte da coleção são revistas e atualizadas a fim de proporcionar seu passaporte para a aprovação em provas e concursos.

...dispõe o art. 33 do EAOAB. Sobre o autor: Alvaro de Azevedo Gonzaga é livre-docente em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e pela Universidade de...
Resultado do sorteio da obra "Ética Profissional Sintetizado"
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segunda-feira, 21/8/2017

MIGALHAS nº 4.179

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de agosto de 2017.

...Sintetizado" (Método - 246p.), de Alvaro de Azevedo Gonzaga, aborda alguns pontos importantes da ética profissional do advogado e analisa alguns dispositivos do estatuto da OAB. O exemplar é brinde da editora. (Clique...
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sexta-feira, 2/6/2017

MIGALHAS nº 4.125

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de junho de 2017.

...graduação como na pós-graduação stricto sensu. Alvaro de Azevedo Gonzaga é, também, coordenador, autor e coautor de inúmeras obras e artigos, dentre elas, do "Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da...
MIGALHAS nº 4.125
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quarta-feira, 12/4/2017

MIGALHAS nº 4.091

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de abril de 2017.

MIGALHAS nº 4.091
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