O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Millen Da Silveira

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, esteve presente ao VII Fórum Jurídico de Lisboa. Em entrevista à TV Migalhas, ele pontua que o STF pode instaurar inquérito para apuração de fake news sobre a Corte. Segundo Kakay, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, extrapolou seus poderes ao determinar o arquivamento do Inq 4.781.

Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link

Entre as medidas adotadas por Bolsonaro para enfrentamento do estado de calamidade pública devido ao coronavírus, o presidente editou nesta quarta-feira, 1º, a MP 936/20, medida provisória com alterações trabalhistas com a finalidade de manutenção do emprego. Para o advogado Mauro Menezes (Mauro Menezes & Advogados), o texto carrega uma série de defeitos de índole constitucional. "Temos aí uma i...

Em vigor desde 2016, o novo CPC instituiu no ordenamento o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A interpretação acerca do instituto, por sua vez, não é pacífica. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, de março de 2016 a junho de 2018, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. O estudo analisa todos ...