O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Ribeiro Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Ribeiro Costa

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sexta-feira, 29/1/2021

Ex-procuradores acionam PGR contra Bolsonaro por crimes na pandemia

Para os autores do pedido, Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas em minimizar os efeitos da pandemia, mas resolveu correr o risco.

... representação Deborah Duprat, Alvaro Augusto Ribeiro Costa, Wagner Gonçalves, ex-procuradores Federais dos Direitos do Cidadão; Claudio Lemos Fonteles, ex-procurador-Geral da República; Manoel Lauro Volkmer de Castilho, desembargador do TRF da 4ª região aposentado;...
Ex-procuradores acionam PGR contra Bolsonaro por crimes na pandemia
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terça-feira, 13/10/2020

Breve história do STF

Estamos na oitava; seis abatidas por golpes de Estado. Para não ser acusado de falhar à República, o Supremo deve aplicá-la quando provocado e defendê-la, quando exigido. É o que a Nação espera de onze magistrados.

... manifestação do ministro Álvaro Ribeiro da Costa, presidente no biênio 1964-1965, diante de impertinente e autoritária proposta de emenda constitucional enviada pelo presidente Castelo Branco. Reagindo ao ato presidencial, declarou Ribeiro da Costa: “Já...
Breve história do STF
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terça-feira, 26/5/2020

Ministro Celso de Mello

“Qual a função do juiz? A maior, a mais elevada, a mais pura? Aplicar a constituição.” - Ministro Ribeiro da Costa.

... lembrança a figura do ministro Álvaro Ribeiro da Costa, presidente do STF durante o governo do presidente Castelo Branco. Quem se interessar deve ler a síntese publicada pelo Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro [DHBB] (FGV-Cepedoc, 2ª edição, 2001,...
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terça-feira, 15/1/2019

Há 75 anos, Chico Xavier era alvo de ação sobre direitos autorais de psicografias

Ação foi ajuizada pela viúva do escritor Humberto de Campos, em 1944

... Federal onde o relator, Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa, indeferiu o provimento ao recurso, confirmando a sentença. Ao analisar o caso, Rodrigo Kaufmann, em “Memória Jurisprudencial”, acredita que entre os vários casos no qual atuou o ministro Ribeiro da Costa,...
Há 75 anos, Chico Xavier era alvo de ação sobre direitos autorais de psicografias
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segunda-feira, 10/12/2018

MIGALHAS nº 4.498

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de dezembro de 2018.

...relator o saudoso ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa. Epa! Jornal O Globo informa que o procurador-Geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, fez uma representação à corregedoria do CNJ pedindo investigação sobre a...
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...de Estado e chefe da AGU: Álvaro Augusto Ribeiro CostaEugenio AragãoJosé Carlos DiasCândido Antônio Mendes de AlmeidaRoberto Armando Ramos de AguiarEx-participantes das Comissões da Verdade:Pedro DallariRosa Maria...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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quarta-feira, 14/9/2016

MIGALHAS nº 3.947

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de setembro de 2016.

...Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa. Eles afirmam que o ministro adota "comportamento partidário", mostrando-se leniente em relação a casos de interesse do PSDB e "extremamente rigoroso" no julgamento...
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quinta-feira, 7/1/2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

...transitória: "O ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa exercerá a Presidência do Supremo Tribunal Federal até o término da sua judicatura", que aconteceu com sua aposentadoria em 6 de dezembro de 1966. Outros os tempos....
O  acórdão  do  Supremo  Tribunal  Federal  sobre  o impeachment
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quinta-feira, 20/11/2014

MIGALHAS nº 3.500

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de novembro de 2014.

...ocasião o desembargador Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa. Acentuando que a bandeira era ofertada pelos que serviam à Justiça, do mais graduado ao mais modesto dos seus servidores, acrescentou o orador que desse modo...
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terça-feira, 5/8/2014

Ministro com maior permanência no STF ficou 30 anos no cargo

Da atual composição, ministro Toffoli baterá o recorde de dias no Supremo.

...Cunha 7814 Hahnemann Guimarães 7643 Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa 7613 Néri da Silveira 7540 Carolino de Leoni Ramos 7423 Manoel José Murtinho 7392 Edmundo Pereira...
Ministro com maior permanência no STF ficou 30 anos no cargo
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quinta-feira, 23/5/2013

Há vários anos, Barroso figurava nas apostas migalheiras para vaga no STF

A presidente Dilma Rousseff escolheu Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF.

...além de Sérgio Renault, Alvaro Augusto Ribeiro Costa, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Luiz Fachin e Luís Roberto Barroso. 14/8/07 Direito, Affonso, Barroso, Em Brasília dão como certa a indicação do destro...
Há vários anos, Barroso figurava nas apostas migalheiras para vaga no STF
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quarta-feira, 31/10/2012

O Supremo Tribunal Federal – reminiscências e a atualidade

Francisco de Assis Leite Campos

Nos dias atuais, infelizmente, vemos um Tribunal diferente. Há uma clara desarmonia no Plenário.

...presidente, o bravo ministro Álvaro Ribeiro da Costa. Esses ministros eram Luiz Gallotti, Pedro Chaves, Villas Boas, Hahneman Guimarães, Gonçalves de Oliveira, Cândido Motta Filho, Evandro Lins e Silva, Vitor Nunes Leal e...
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quarta-feira, 10/11/2010

MIGALHAS nº 2.507

Quarta-feira, 10 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.507 - Fechamento às 11h10.   "O adjetivo é uma grande força e um grande elemento!" Machado de Assis(Clique aqui) Lei Maria da Penha O CNJ decidiu, por 9 votos a 6, afastar por ...

...ministro Eros Grau no STF : "Álvaro Ribeiro Costa, ex-advogado geral da União, amigo de Dilma, e o atual, Luiz Adams, amigo de Lula". Vaga no STF - II Já foi insólito Lula dizer que esperaria o fim do pleito para...
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terça-feira, 2/3/2010

Baú migalheiro - Adaucto Lucio Cardoso

Há 43 anos, no dia 22 de março de 1967, Adaucto Lucio Cardoso tomou posse como ministro do STF. Nomeado pelo então presidente Castello Branco, por decreto de 14 fevereiro de 1967, aposentou-se em 18 de março 1971.

Baú migalheiro Há 43 anos, no dia 22 de março de 1967, Adaucto Lucio Cardoso tomou posse como ministro do STF. Nomeado pelo então presidente Castello Branco, por decreto de 14 fevereiro de 1967, aposentou-se em 18 de março 1971. _______...
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sábado, 24/10/2009

Lucena Adams toma posse na AGU

O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, afirmou ontem, 23/10, durante seu discurso de posse que durante 16 anos de vida pública testemunhou o aperfeiçoamento progressivo das instituições, o que trouxe maior desafio à Advoc...

O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, afirmou ontem, 23/10, durante seu discurso de posse que durante 16 anos de vida pública testemunhou o aperfeiçoamento progressivo das instituições, o que trouxe maior desafio à Advoc...
Lucena Adams toma posse na AGU
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sexta-feira, 10/10/2008

MIGALHAS nº 2.002

Sexta-feira, 10 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.002 - Fechamento às 10h01. "Quanto maior a enormidade do crime, maior a precaução no julgar." Rui Barbosa Pena 10 de outubro é celebrado o Dia Mundial contra a Pena de Morte. ...

MIGALHAS nº 2.002
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segunda-feira, 19/5/2008

MIGALHAS nº 1.900

Segunda-feira, 19 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.900 - Fechamento às 11h.   "Nos povos, determinam a atração dos Espíritos os costumes, os hábitos, o caráter dominante e as leis, as leis sobretudo, porque o caráter de uma nação se ...

MIGALHAS nº 1.900
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terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...
CNJ  realiza sua 41ª sessão ordinária hoje
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quinta-feira, 15/2/2007

MIGALHAS nº 1.597

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.597 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados (Clique aqui) _______________...

MIGALHAS nº 1.597
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terça-feira, 16/1/2007

LC nº 126 - Dispõe sobre a política de resseguro

LC nº 126 Nova legislação, sancionada com vetos, permite competição de empresas estrangeiras, mas preserva o IRB O presidente em exercício, José Alencar, sancionou ontem, com vetos, a legislação que abre o mercado de resse...

LC nº 126 Nova legislação, sancionada com vetos, permite competição de empresas estrangeiras, mas preserva o IRB O presidente em exercício, José Alencar, sancionou ontem, com vetos, a legislação que abre o mercado de resse...
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