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O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Torres Junior

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

...1131155-47.2016.8.26.0100, Rel. Álvaro Torres Júnior, 20ª Câmara de Direito Privado, j. 13/08/2018, grifou-se) "Embargos de declaração. Contradição reconhecida quanto ao critério utilizado para o arbitramento dos...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 3 de maio de 2021

TJ/SP reverte decisão que mandou parte vencedora arcar com honorários

A decisão foi tomada em ação de consignação, na qual a parte credora manteve-se inerte para receber o crédito e não contestou a ação.

... recursal. O desembargador Álvaro Torres Júnior, relator, explicou que a imposição de custas processuais e dos honorários de advogado rege-se pelos princípios da sucumbência e da causalidade, ou seja, “pelo fato objetivo da derrota e da perquirição a...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 12 de março de 2021

Dos limites de aplicação da regra limitativa contida no inciso I, do art. 83 da lei de recuperações judiciais e falência

Inaplicabilidade ao concurso de credores envolvendo devedores solventes.

... 2188550-86.2016.8.26.0000; Relator (a): Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 17ª Vara Cível; Data do Julgamento: 6/11/17; Data de Registro: 9/11/17) (Grifos editados) Nesse sentido, cumpre destacar...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 10 de abril de 2023

Latam não indenizará clientes que tiveram auxílio após atraso em voo

Entendimento foi de que o atraso decorrente do cancelamento, embora considerável, não configura, diante da prestação de auxílio material, abalo moral indenizável.

... desembargador relator, Álvaro Torres Júnior, destacou que a companhia deu assistência material de hospedagem e alimentação aos passageiros, desta forma não configura o dano moral. "Na hipótese dos autos, ainda que os autores aleguem que não fora fornecida...