O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Torres Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Torres Junior

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sexta-feira, 13/11/2020

Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso

Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.

... 2148225-30.2020.8.26.0000, rel. Des. Álvaro Torres Júnior, 20ª Câmara de Direito Privado, j. 23/10/20, DJe 23/10/20). É nesse sentido, também, a jurisprudência do TJPR. Vejam-se os seguintes julgados: “nos termos do art. 1003, § 6º do Código de Processo...
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/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 7/5/2020

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF.

... 1131155-47.2016.8.26.0100, Rel. Álvaro Torres Júnior, 20ª Câmara de Direito Privado, j. 13/08/2018; TJSP, Apelação Cível 1007864-80.2018.8.26.0248, Rel. Alfredo Attié, 27ª Câmara de Direito Privado, j. 11/07/2016; TJSP, Apelação Cível 4001850-71.2013.8.26.0032,...
Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF
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quarta-feira, 23/10/2019

Os juros de mora, a taxa SELIC e o desacordo entre ambos

Os juros moratórios, segundo o critério tradicional, constituem mecanismo de calibragem dos litígios judiciais, revestidos de função pública, e absolutamente saudáveis.

... 9095841-54.2009.8.26.0000, rel. Des. Álvaro Torres Júnior, julgado em 02/02/2015). O TJ/RJ já editou súmula neste sentido: Súmula 95: “Os juros, de que trata o art. 406, do Código Civil de 2002, incidem desde sua vigência, e são aqueles estabelecidos...
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sexta-feira, 20/9/2019

O “golpe do motoboy” e a responsabilidade das instituições financeiras

Se há culpa concorrente do cliente e da instituição financeira, a excludente de responsabilidade prevista no art. 14, § 3, II, do CDC (culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros) não produz efeitos no âmbito do “golpe do motoboy”, devend...

... 1116263-70.2015.8.26.0100. Des. Rel. Álvaro Torres Júnior, j. em 18.02.2019. 5 CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade civil. 11ª Ed., São Paulo: Atlas, 2014, p. 544. _____________ *Heitor José Fidelis Almeida de Souza é advogado,...
O “golpe do motoboy” e a responsabilidade das instituições financeiras
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quinta-feira, 15/8/2019

Convenção de Montreal, seguradora sub-rogada e ressarcimento integral: uma relação dramática

As decisões que restringem o espectro de influência da decisão de repercussão geral têm sido mais numerosas do que aquelas que tem aplicado a limitação de responsabilidade de modo instinto a gregos e troianos.

... 1015871-25.2015.8.26.0100; relator (a): Álvaro Torres Júnior ; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 4/9/17; Data de Registro: 11/9/17) Essas decisões são representativas de...
Convenção de Montreal, seguradora sub-rogada e ressarcimento integral: uma relação dramática
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quinta-feira, 6/12/2018

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.

...2179367-23.2018.8.26.0000; Relator (a): Álvaro Torres Júnior ; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Vinhedo - 1ª Vara; Data do Julgamento: 26/11/2018; Data de Registro: 29/11/2018)" "PROCESSO -...
O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB
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quinta-feira, 23/8/2018

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

...1131155-47.2016.8.26.0100, Rel. Álvaro Torres Júnior, 20ª Câmara de Direito Privado, j. 13/08/2018, grifou-se) "Embargos de declaração. Contradição reconhecida quanto ao critério utilizado para o arbitramento dos...
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segunda-feira, 21/5/2018

Claro é condenada a ressarcir valores pagos por ponto extra de TV a cabo

É indevida cobrança de aluguel dos decodificadores do ponto adicional em serviço de televisão. Assim decidiu a 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao confirmar sentença que declarou a inexigibi...

...recurso, o desembargador Álvaro Torres Júnior, relator, não deu razão à empresa. O magistrado invocou a resolução 488/07, da Anatel, que dispõe que a programação do ponto principal deve ser disponibilizada, sem cobrança...
Claro é condenada a ressarcir valores pagos por ponto extra de TV a cabo
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segunda-feira, 25/7/2016

Avaliação de imóvel financiado para penhora é inútil

TJ/SP considerou que, se avaliado, o imóvel não poderá ser praceado, pois ainda pertence à credora do financiamento.

...o relator, desembargador Álvaro Torres Júnior, ponderou que, como "a penhora não recaiu sobre o imóvel, mas sim sobre os direitos decorrentes do contrato de financiamento celebrado pela executada com a CEF", não há...
Avaliação de imóvel financiado para penhora é inútil
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quarta-feira, 4/12/2013

TJ/SP elege seu novo presidente

Desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares disputam o cargo.

...Gouvêa (Direito Público) Álvaro Torres Júnior (Direito Privado) Israel Góes dos Anjos (Direito Privado) Fernando Antonio Torres Garcia (Direito Criminal) Hermann Herschander (Direito Criminal) Augusto Drummond Lepage...
TJ/SP elege seu novo presidente
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
/amanhecidas
quinta-feira, 20/7/2006

MIGALHAS nº 1.458

Quinta-feira, 20 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.458 - Fechamento às 11h.   "O direito não é filho do céu. É um produto cultural e histórico da evolução humana." Tobias Barreto Direitos Pressionado por trabalhadores ...

MIGALHAS nº 1.458
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