O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Villaca De Azevedo

O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Villaca De Azevedo

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quarta-feira, 10/6/2020

União estável: quando efetivamente se caracteriza?

Rui Celso Reali Fragoso

A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.

... continuidade). Nesse sentido, a lição de Álvaro Villaça de Azevedo (2013, p. 159), "a convivência sob o mesmo teto é, às vezes, evitada para que não causem traumas em filhos; isso acontece até no casamento, principalmente, em segundas núpcias, em que os...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 6/2/2020

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português.

... Atlas, 1998) enquanto, Álvaro Villaça de Azevedo, tal como alguns portugueses, utiliza o nome "contrato de utilização de unidade em centros comerciais" (AZEVEDO, Álvaro Villaça de. Atipicidade Mista do Contrato de Utilização de Unidade em Centros Comerciais...
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terça-feira, 5/11/2019

O bem de família contratual: questões notariais e registrais

Fernanda Leitão

Se o inventário não poderá ser aberto enquanto o bem estiver afetado, entendo não ser cabível o pagamento antecipado, até mesmo porque não haverá partilha.

... impenhorabilidade”. Na mesma esteira, Alvaro Villaça de Azevedo. “. Isso importa dizer que basta que conste na escritura pública de instituição de bem de família declaração do instituidor afirmando, sob as penas da lei, que ele é solvente. Aliás, o nosso...
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sexta-feira, 3/5/2019

A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte

Desconsideração da personalidade jurídica e função social do contrato.

...o Junqueira de Azevedo, Álvaro Villaça de Azevedo e Giselda Hironaka, conforme o antigo projeto legislativo do próprio deputado Ricardo Fiúza, responsável pela última versão da codificação privada, e com uma longa tramitação no Congresso Nacional. O primeiro...
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terça-feira, 28/6/2011

Juiz de Goiânia interpõe recurso administrativo contra decisão da Corregedora-geral da Justiça de GO

O juiz de Direito Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª vara da Fazenda Pública de Goiânia, interpôs recurso administrativo contra decisão da Corregedora-geral da Justiça de GO, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, que tornou sem efeito ...

...substancial e ontológica. Álvaro Villaça de Azevedo, pontua que "provada a sociedade de fato, entre os conviventes do mesmo sexo, com aquisição de bens pelo esforço comum dos sócios, está presente o contrato de sociedade,...
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 24/2/2010

CLT e Súmulas do TST comentadas

Confira a ganhadora da obra "CLT e Súmulas do TST comentadas" (1.018p.), de autoria de André Luiz Paes de Almeida.

Confira a ganhadora da obra "CLT e Súmulas do TST comentadas" (1.018p.), de autoria de André Luiz Paes de Almeida.
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quarta-feira, 30/7/2008

OAB/SP promove série de palestras, baile e romaria para comemorar o dia do advogado

Em comemoração ao Dia do Advogado, em 11 de agosto, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP preparou uma série de atividades, incluindo os tradicionais Baile do Advogado, no sábado, dia 16/8; e Romaria dos Advogados ao Santuário Nacio...

Em comemoração ao Dia do Advogado, em 11 de agosto, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP preparou uma série de atividades, incluindo os tradicionais Baile do Advogado, no sábado, dia 16/8; e Romaria dos Advogados ao Santuário Nacio...
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terça-feira, 12/8/2003

Faculdade de Direito do Mackenzie completa 50 anos

No dia 10 de Agosto de 1953 a Faculdade foi instalada

No dia 10 de Agosto de 1953 a Faculdade foi instalada
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