quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Villaca De Azevedo

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Migalhas de peso União estável: quando efetivamente se caracteriza?
quarta-feira, 10 de junho de 2020

União estável: quando efetivamente se caracteriza?

A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.

... continuidade). Nesse sentido, a lição de Álvaro Villaça de Azevedo (2013, p. 159), "a convivência sob o mesmo teto é, às vezes, evitada para que não causem traumas em filhos; isso acontece até no casamento, principalmente, em segundas núpcias, em que os...
Colunas - Migalhas Edilícias Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português.

... Atlas, 1998) enquanto, Álvaro Villaça de Azevedo, tal como alguns portugueses, utiliza o nome "contrato de utilização de unidade em centros comerciais" (AZEVEDO, Álvaro Villaça de. Atipicidade Mista do Contrato de Utilização de Unidade em Centros Comerciais...
Migalhas de peso O bem de família contratual: questões notariais e registrais
terça-feira, 5 de novembro de 2019

O bem de família contratual: questões notariais e registrais

Se o inventário não poderá ser aberto enquanto o bem estiver afetado, entendo não ser cabível o pagamento antecipado, até mesmo porque não haverá partilha.

... impenhorabilidade”. Na mesma esteira, Alvaro Villaça de Azevedo. “. Isso importa dizer que basta que conste na escritura pública de instituição de bem de família declaração do instituidor afirmando, sob as penas da lei, que ele é solvente. Aliás, o nosso...
Migalhas de peso A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte
sexta-feira, 3 de maio de 2019

A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte

Desconsideração da personalidade jurídica e função social do contrato.

...o Junqueira de Azevedo, Álvaro Villaça de Azevedo e Giselda Hironaka, conforme o antigo projeto legislativo do próprio deputado Ricardo Fiúza, responsável pela última versão da codificação privada, e com uma longa tramitação no Congresso Nacional. O primeiro...