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O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Villaca De Azevedo
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de julho de 2024
De boas intenções, os contratos andam cheios
A boa-fé no Direito Contratual brasileiro vai além da formalidade, implicando deveres de conduta essenciais para as partes, conforme estabelecido pelo novo CC.
... questão.
O professor Álvaro Villaça de Azevedo, ensina que o princípio da boa-fé “assegura o acolhimento do que é lícito e a repulsa ao ilícito”, ou seja, aquele que contraria esse princípio pode responder no campo da responsabilidade civil, de acordo com...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2020
União estável: quando efetivamente se caracteriza?
A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.
... continuidade).
Nesse sentido, a lição de Álvaro Villaça de Azevedo (2013, p. 159), "a convivência sob o mesmo teto é, às vezes, evitada para que não causem traumas em filhos; isso acontece até no casamento, principalmente, em segundas núpcias, em que os...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português
Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português.
... Atlas, 1998) enquanto, Álvaro Villaça de Azevedo, tal como alguns portugueses, utiliza o nome "contrato de utilização de unidade em centros comerciais" (AZEVEDO, Álvaro Villaça de. Atipicidade Mista do Contrato de Utilização de Unidade em Centros Comerciais...
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2019
O bem de família contratual: questões notariais e registrais
Se o inventário não poderá ser aberto enquanto o bem estiver afetado, entendo não ser cabível o pagamento antecipado, até mesmo porque não haverá partilha.
... impenhorabilidade”. Na mesma esteira, Alvaro Villaça de Azevedo. “.
Isso importa dizer que basta que conste na escritura pública de instituição de bem de família declaração do instituidor afirmando, sob as penas da lei, que ele é solvente.
Aliás, o nosso...