TUDO SOBRE
O desembargador aposentado Alyrio Cavallieri, do TJ/RJ, redigiu uma moção à comissão que vai reestudar o CP. O jurista destaca que este é o momento de corrigir-se uma falha da lei, "causa de equívocos condenáveis".
Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.567 - Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (C...
Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.322 - Fechamento às 10h45. "Os argumentos gerais, que não se baseiam na análise dos fatos particulares, só têm um valor hipotético." Edmond Sherer Trapalhada sumular ...
Sexta-feira, 19 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.578 - Fechamento às 8h11. "Accuse not Nature! She hath done her part; / Do thou but thine." (Não acuses a Natureza! Ela fez a sua parte; / agora faze a tua.) John Milton (160...