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O que saiu em Migalhas sobre Alysson Leandro Mascaro

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Alysson Leandro Mascaro
TV Migalhas Videoconferências mostram abusos contra advogados, diz membro da Comissão de Prerrogativas
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Videoconferências mostram abusos contra advogados, diz membro da Comissão de Prerrogativas

Na manhã desta segunda-feira, a OAB/SP aprovou, por unanimidade, ato de desagravo público em favor do advogado Flávio Grossi, que no mês passado foi obrigado a participar de audiência virtual da cama de hospital, após o juiz José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de SP, indeferir pedido de redesignação. O fato teve ampla repercussão, especialmente por ter sido g...

TV Migalhas Leandro Paulsen cita poema contra a corrupção em julgamento que condenou Lula
quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Leandro Paulsen cita poema contra a corrupção em julgamento que condenou Lula

A 8ª turma do TRF da 4ª região decidiu nesta quarta-feira, 27, pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. Por unanimidade, os três desembargadores que compõem o colegiado entenderam demonstrados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e majoraram a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado, mais 422 d...

TV Migalhas Recentes decisões tributárias do STF e STJ
segunda-feira, 15 de junho de 2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ

Em meio à crise da pandemia, sérios problemas econômicos surgem decorrentes das necessárias medidas de isolamento. Para tentar aliviar o caixa, empresas recorrem ao judiciário pedindo flexibilização tributária. Para falar sobre os julgados, Migalhas e Brasil Salomão e Matthes Advocacia realizam o webinar "Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributári...

Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de dezembro de 2021

O direito é evento e não um estado de coisa

A norma jurídica é formada por relações internas e externas, dessas relações surgem os eventos, existentes pelo fato e concretizados pelo fato juridicamente relevante.

...n Bini. Revisão técnica Alysson Leandro Mascaro. 2ª Edição. Bauru, SP: EDIPRO, 2007, p. 41 3 VILANOVA, Lourival. Causalidade e Relação no Direito. 5. ed. São Paulo: Noeses, 2015, p. 85.