TUDO SOBRE

A norma jurídica é formada por relações internas e externas, dessas relações surgem os eventos, existentes pelo fato e concretizados pelo fato juridicamente relevante.
A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.
Diante dos últimos acontecimentos no presídio de Pedrinhas, o XI divulgou carta aberta ao povo brasileiro sobre o sistema carcerário.