O que saiu em Migalhas sobre Alzir Felippe Schmitz

A afinidade em linha reta, que inclui ascendentes, descendentes, irmãos do cônjuge ou companheiro, não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do TJ decidiu por maioria atender ao pedido da mulh...

TJ/RS Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora Foi reconhecida a reparação por dano moral a Comércio Abastecedora de Produtos de Petróleo C.S. Ltda., multada pelo Inmetro devido à comerci...

A Ação em que é solicitada a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual 13.085/08 que limita as emissões sonoras nas atividades dos templos religiosos está na pauta de amanhã, 23/11, do Órgão Especial do TJ/RS.