TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Alzir Felippe Schmitz
O que saiu em Migalhas sobre Alzir Felippe Schmitz
Negada pensão à mulher que alegou união estável com ex-sogro
A afinidade em linha reta, que inclui ascendentes, descendentes, irmãos do cônjuge ou companheiro, não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação, decide 4º grupo Cível do TJ/RS
“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do TJ decidiu por maioria atender ao pedido da mulh...
TJ/RS - Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora
TJ/RS Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora Foi reconhecida a reparação por dano moral a Comércio Abastecedora de Produtos de Petróleo C.S. Ltda., multada pelo Inmetro devido à comerci...
Relacionamento amoroso fora do casamento não caracteriza união estável
No âmbito das relações familiares não se presta serviço, mas se compartilha solidariedade, afetos e responsabilidades, tudo voltado à realização de um projeto comum. Com base nesse entendimento a 8º câmara Cível do TJ/RS manteve, de forma u...