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O que saiu em Migalhas sobre Alzir Felippe Schmitz

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de março de 2013

Negada pensão à mulher que alegou união estável com ex-sogro

A afinidade em linha reta, que inclui ascendentes, descendentes, irmãos do cônjuge ou companheiro, não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

A afinidade em linha reta, que inclui ascendentes, descendentes, irmãos do cônjuge ou companheiro, não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de abril de 2010

Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação, decide 4º grupo Cível do TJ/RS

“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do TJ decidiu por maioria atender ao pedido da mulh...

“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do TJ decidiu por maioria atender ao pedido da mulh...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de setembro de 2007

TJ/RS - Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

TJ/RS Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora Foi reconhecida a reparação por dano moral a Comércio Abastecedora de Produtos de Petróleo C.S. Ltda., multada pelo Inmetro devido à comerci...

TJ/RS Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora Foi reconhecida a reparação por dano moral a Comércio Abastecedora de Produtos de Petróleo C.S. Ltda., multada pelo Inmetro devido à comerci...
Migalhas Quentes
domingo, 22 de novembro de 2009

Lei Estadual que estabelece limites no volume de som dos templos religiosos na pauta do Órgão Especial do TJ/RS

A Ação em que é solicitada a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual 13.085/08 que limita as emissões sonoras nas atividades dos templos religiosos está na pauta de amanhã, 23/11, do Órgão Especial do TJ/RS.

Emissões sonoras Lei Estadual que estabelece limites no volume de som dos templos religiosos na pauta do Órgão Especial do TJ/RS A Ação em que é solicitada a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual 13.085/08 que limita a...