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O que saiu em Migalhas sobre Amable Lopez Soto

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de julho de 2025

TJ/SP suspende destituição de defesa que aguardou audiência por tempo legal

Causídicos esperaram por audiência pelo tempo previsto no Estatuto da Advocacia, e depois solicitaram redesignação, mas pedido foi negado.

Causídicos esperaram por audiência pelo tempo previsto no Estatuto da Advocacia, e depois solicitaram redesignação, mas pedido foi negado.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de maio de 2025

TJ/SP absolve acusados de tráfico por invasão ilegal de domicílio

Colegiado ressaltou que a coleta de provas deve sempre respeitar os direitos fundamentais.

Colegiado ressaltou que a coleta de provas deve sempre respeitar os direitos fundamentais.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de junho de 2024

Audiência é suspensa após juiz aceitar denúncia sem analisar tese da defesa

Desembargador concluiu que designar audiência de instrução e julgamento sem examinar os argumentos defensivos durante a recepção da denúncia inviabiliza a prestação jurisdicional.

Desembargador concluiu que designar audiência de instrução e julgamento sem examinar os argumentos defensivos durante a recepção da denúncia inviabiliza a prestação jurisdicional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Novo padrão probatório para aceitação de testemunhos policiais como fundamento para condenações criminais

Adoção de novo standard probatório em relação ao depoimento testemunhal de policial (ou outro agente estatal) em processos criminais em decorrência do avanço tecnológico e de recentes decisões judiciais pátrias.

Há tempos consolidou-se em nossos Tribunais o entendimento pela validade dos depoimentos prestados por agentes estatais, havendo inclusive julgados afirmando que mereceriam maior crédito porque prestados por servidores, no exercício de su...