O que saiu em Migalhas sobre Amador Aguiar

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de setembro de 2023.

A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...

Na tarde desta quarta-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que "tem que ser muito amador para ser capturado em interceptação telefônica". A fala foi proferida durante julgamento do plenário do STF no qual os ministros avaliam a renovação sucessiva de interceptações. Em seu voto, Alexandre de Moraes explicou que, atualmente, a interceptação telefônica é um meio "inútil de prova", já q...

Palestrantes: Angelica Carlini - Sócia do escritório Carlini Advogados, vice-presidente do IBDCONT Antonio de Rueda - Sócio do escritório Rueda & Rueda Advogados Felipe Francischini - Deputado federal do PSL no Paraná e presidente CCJC da Câmara dos Deputados Luís Fernando Rolim Sampaio - Superintendente de Provimento da Seguros Unimed, responsável pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS