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O que saiu em Migalhas sobre Amanda Athayde

quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Não concessão de parcelamento de tributos federais ou de cancelamento de incentivos fiscais ou subsídios públicos como pena antitruste não pecuniária

Artigo explora penas não pecuniárias na lei de Defesa da Concorrência, focando no cancelamento de incentivos fiscais e subsídios públicos. Detalhes sobre a análise do Cade entre 2012 e 2020 são abordados na obra 'Sanções não pecuniárias no ...

... organizada pela Profa. Amanda Athayde e publicada pela Editora Singular1. Neste artigo, trataremos da pena de “não concessão de parcelamento de tributos federais ou de cancelamento integral ou parcial de incentivos fiscais ou subsídios públicos”,...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.737

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de novembro de 2023.

... concorrência no Brasil?", por Amanda Athayde, Renan Cruvinel e Isabela Oliveira (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Servidor Público tem direito a revisão geral anual da remuneração?", por Bárbara Maria Tonon Bouvier e Silvia Arenales...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 9 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.703

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de outubro de 2023.

...: o que analisar?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "O novo passaporte brasileiro e o seu bloqueio por dívidas bancárias: uma análise jurídica e prática", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) -...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 22 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.670

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de agosto de 2023.

... elos da cadeia produtiva. Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados) inicia uma série de artigos sobre o tema. (Clique aqui) Notificação Senacon deu prazo de dois dias para que a 123 Milhas apresente esclarecimentos sobre a suspensão da execução...