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O que saiu em Migalhas sobre Amaral Santos

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Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Alexandre de Moraes será 55º ministro do STF vindo das Arcadas

Moraes será o terceiro integrante na atual composição da Corte graduado na Faculdade de Direito da USP.

... 99 1930 23/06/1967 Amaral Santos 94 1925 06/10/1967 Rodrigues Alckmin 106 1937 03/10/1972 Alfredo Buzaid 104 1935 22/03/1982 Sydney...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Alterações advindas da reforma da lei de Arbitragem - lei 13.129/15

É significativa e importante a reforma da Lei de Arbitragem, a qual deve ser interpretada em conjunto com a recente reforma do Código de Processo Civil.

...autorizada pena do Min, Amaral Santos. Não só o uso da arbitragem não é defeso aos agentes da administração, como, antes é recomendável, posto que privilegia o interesse público." (in "Da Arbitrabilidade de Litígios...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de julho de 2009

Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa tr...

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa tr...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de maio de 2009

Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...