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O que saiu em Migalhas sobre Amarildo Carlos De Lima

segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal

Apartamento estava em nome do antigo proprietário, devedor trabalhista, mas 3ª câmara do TRT-12 considerou que atuais donos comprovaram boa-fé ao adquiri-lo.

...ª câmara, desembargador Amarildo Carlos de Lima, não acolheu o pedido. No acórdão, o magistrado ressaltou que a prova oral de testemunhas "indica a residência permanente dos embargantes no imóvel há aproximadamente 10 anos". Além disso, a manifestação de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Família responde solidariamente por valores devidos a empregada doméstica

Decisão garantiu que filho de ex-patroa, já falecida, fosse considerado coempregador em reclamação.

...o relator, desembargador Amarildo Carlos de Lima, sustentou que a condição de empregador deve recair sobre todos aqueles que usufruíram dos serviços, e não apenas à pessoa física que formalizou o pacto. "Quando o serviço é...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

De uma só vez, Dilma preenche 24 vagas em TRFs, TRTs e TREs

A presidente Dilma Rousseff nomeou juízes para TRFs, TRTs e TREs. Os decretos são de 24/1 e as nomeações constam no DOU de 25/1.

...da 12ª região -Amarildo Carlos de LimaJuiz Titular da 6ª vara do Trabalho de Florianópolis/SC. TRT da 15ª região -Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa Juíza Titular da 1ª vara do Trabalho...