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O que saiu em Migalhas sobre Amarildo Dias De Souza

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 8 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.723

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de novembro de 2023.

... mi a irmãos do pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido depois de ação da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em 2013. Colegiado negou pedido da mãe de criação. (Clique aqui) Até que... 4ª turma do STJ começou a julgar recurso contra decisão que...

Migalhas Quentes

domingo, 30 de julho de 2023

Selic, cannabis, Kiss e outros casos: Veja pauta do 2º semestre do STJ

O segundo semestre forense de 2023 no STJ será aberto com uma sessão da Corte Especial nesta terça-feira, 1º, às 14h.

... Palheiro. Recursos no caso do pedreiro Amarildo Dias de Souza No dia 22 de agosto, a 6ª turma julgará sete recursos do caso Amarildo Dias de Souza, o pedreiro que desapareceu em julho de 2013 após ser levado por policiais militares para a UPP - Unidade de Polícia...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de junho de 2018

Barroso e Fux alfinetam Gilmar e criticam uso de tragédias para fundamentar voto

Manifestação se deu quando o plenário julgava o uso de condução coercitiva para interrogatório.

...envolveu o ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, na comunidade da Rocinha, que não tangenciava a figura de condução coercitiva. "O que aconteceu com Amarildo foi prisão ilegal, sem ordem judicial, seguida do seu...

Migalhas de Peso

domingo, 6 de abril de 2014

Morte presumida, justificação do óbito e o registro civil das pessoas naturais

Padre Antônio Vieira já afirmava que "não há tributo mais pesado que o da morte, e, contudo, todos o pagam, e ninguém se queixa, porque é tributo de todos".

...de ausência é o óbito do Amarildo Dias de Souza, ajudante de pedreiro, desaparecido, em 2013, na Rocinha- Rio de Janeiro/RJ, morte presumida reconhecida pela Justiça considerando que ele estava em perigo de vida. Na morte...