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Uma Corte Constitucional não pode se liquefazer em ordinárias funções. A atual hipertrofia do egrégio STF é danosa ao sistema republicano, exigindo uma postura mais austera e comedida do alto Tribunal.
Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de maio de 2018.
Quinta-feira, 6 de novembro de 2003 - nº 801 - Fechamento às 9h13. Ao Professor Miguel Reale, em seus 93 anos Filho do Dr. Braz Reale e de d. Felicidade Ferreira da Rosa Chiaradia Reale, nascido na paulista São Bento do Sapucaí e...
A reforma trabalhista (lei 13.467/17) teve como um dos objetivos restabelecer a confiança dos investidores nas relações de trabalho. Se os investimentos se reduzem, a primeira consequência consiste na expansão do desemprego.