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O que saiu em Migalhas sobre Amaro Cavalcanti
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de outubro de 2020
A República em supremo desequilíbrio
Uma Corte Constitucional não pode se liquefazer em ordinárias funções. A atual hipertrofia do egrégio STF é danosa ao sistema republicano, exigindo uma postura mais austera e comedida do alto Tribunal.
O desarranjo institucional brasileiro tem sido compensado por uma aguda hipertrofia de poder do STF. Com um Executivo fragilizado e um Congresso Nacional inorgânico – enredados em profunda incapacidade de construção de maiorias política...
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de outubro de 2020
Breve história do STF
Estamos na oitava; seis abatidas por golpes de Estado. Para não ser acusado de falhar à República, o Supremo deve aplicá-la quando provocado e defendê-la, quando exigido. É o que a Nação espera de onze magistrados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem raízes profundas na Casa da Suplicação do Brasil criada D. João VI, após a chegada da Casa Real portuguesa em 1808. Proclamada a Independência, a Constituição Imperial de 1824, outorgada por D. Pedro...
Pílulas 
quinta-feira, 15 de agosto de 2019
Baú migalheiro
Há 170 anos, no dia 15 de agosto de 1849, nasceu, em Caicó/RN, Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque. Eleito senador em 1890, participou das discussões para a elaboração da primeira Constituição republicana. Assumiu o Ministério...
Há 170 anos, no dia 15 de agosto de 1849, nasceu, em Caicó/RN, Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque. Eleito senador em 1890, participou das discussões para a elaboração da primeira Constituição republicana. Assumiu o Ministério...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de agosto de 2019
MIGALHAS nº 4.666
Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de agosto de 2019.
MIGALHAS nº 4.666