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O que saiu em Migalhas sobre Amaro Thome Filho

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de agosto de 2017

CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena

Magistrada havia sido punida com pena de censura por violação ao princípio da colegialidade.

...dos casos apontados pelo desembargador Amaro Thomé Filho, havia apenas recurso por parte da defesa, isto é, que não poderiam aumentar as penas impostas. Bastaria, por exemplo, que os advogados constituídos desistissem de...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Janot é contra censura a juíza convocada que libertou presos por decisões monocráticas

Parecer foi proferido em revisão disciplinar no CNJ.

...colegiado, desembargador Amaro Thomé Filho, foi quem realizou o pedido de apuração da conduta da magistrada, por entender que as decisões foram proferidas sem ter dados suficientes sobre a execução das penas dos réus. Em...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

TJ/SP aplica pena de censura a juíza convocada que libertou presos por decisões monocráticas

Órgão especial decidiu que a magistrada violou o princípio da colegialidade.

...colegiado, desembargador Amaro Thomé Filho foi quem realizou o pedido de apuração da conduta da magistrada. Segundo o magistrado, as decisões foram proferidas sem ter dados suficientes sobre a execução das penas dos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de junho de 2007

Caso Celso Daniel - Justiça considera improcedente ação contra revista Veja

O juiz titular da 3ª Vara Cível do Fórum Regional de Pinheiros/SP, João Carlos Sá Moreira de Oliveira, considerou improcedente o pedido de reparação por danos morais movido pelo empresário Klinger Luiz de Oliveira e Sousa ...