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O que saiu em Migalhas sobre Amauri Teixeira
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de março de 2014
PEC que exige contratação de defensores públicos é aprovada
Após aprovação pelo plenário da Câmara, PEC 247/13 segue para o Senado.
...elaborado pelo deputado Amauri Teixeira. Benevides, que já foi presidente do Senado, disse que o resultado "simboliza o respeito da Casa ao exercício da defensoria pública", e que "o grande beneficiário não é o defensor, é...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Câmara aprova PEC que exige contratação de defensores públicos
PEC estabelece prazo de 8 anos à União, aos Estados e ao DF para que contem com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.
...elaborado pelo deputado Amauri Teixeira.
Durante o prazo estabelecido, os defensores que forem contratados deverão preencher, prioritariamente, as vagas nas regiões com maiores índices de exclusão social e concentração...
Migalhas Quentes
domingo, 3 de novembro de 2013
Comissão vota parecer que vincula salários ao subsídio de ministro do STF
Texto original vincula os salários de servidores do BC, auditores da RF e auditores fiscais do Trabalho e relator estuda a inclusão de novas carreiras nessa vinculação.
...PEC 147/12, do deputado Amauri Teixeira, estabelece que o teto salarial dos servidores do BC, dos auditores da RF e dos auditores fiscais do Trabalho será de 90,25% do salário dos ministros do STF. Hoje os ministros...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de agosto de 2013
PL isenta trabalhadores da cobrança de IR sobre o terço de férias
De autoria do deputado Amauri Teixeira, PL foi motivado pela decisão da 17ª vara Federal do DF que reconheceu que o adicional de um terço tem caráter indenizatório.
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O deputado Amauri Teixeira apresentou, em 13/8, o PL 6087/13, que altera a lei 7.713/88, para isentar a cobrança de IR sobre terço de férias dos trabalhadores. O projeto foi motivado pela decisão da 17ª vara Federal...