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O que saiu em Migalhas sobre Amaury Moura Sobrinho

Migalhas Quentes

sábado, 16 de setembro de 2023

Concurso da PM: Dispensada exibição de diploma para curso de formação

Desembargador considerou que exigência desrespeitava súmula do STJ.

... liminar, desembargador Amaury Moura Sobrinho, da 3ª câmara Cível do TJ/RN, entendeu que, ao exigir diploma do curso superior, Estado desrespeitou súmula 266 do STJ. Após aprovação em todas as fases eliminatórias do concurso da PM/RN, o candidato foi...

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de novembro de 2022

TJ/RN aplica retroativamente lei de improbidade e absolve vereadora

Magistrado considerou que a condenação imposta aos apelantes com base neste artigo não mais existe.

...o caso, o desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator, pontuou que a nova lei de improbidade impõe ser necessária a comprovação do dolo do agente. Ou seja, para a caracterização do crime, tornou-se necessário demonstrar a vontade livre e consciente do...

Migalhas Quentes

domingo, 16 de novembro de 2014

Convocação de concurso apenas por imprensa oficial viola princípio da publicidade

Desembargador do TJ/RN determinou que município realize nova convocação de candidata.

...o desembargador potiguar Amaury Moura Sobrinho determinou que o município de Extremoz realize nova convocação de uma candidata, para que, preenchidos os demais requisitos, tome posse no cargo de agente municipal de...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de março de 2011

TJ/RN - Tribunal decide manter juiz sob custódia

Na manhã de hoje, 21, o pleno do TJ reuniu a Corte em sessão extraordinária de caráter reservado e decidiu pela homologação da prisão preventiva do magistrado Franki Fernandes Coriolano detido na cidade de Luis Gomes, desde o último dia 17...

...sorteado foi o desembargador Amaury Moura Sobrinho. __________