TUDO SOBRE
Informações jurídicas de terça-feira, 24 de setembro de 2024.
A medida decorre do não cumprimento, pela Aneel, das disposições da MP 1.232/24, que estabelece regras para facilitar a recuperação financeira de distribuidoras de energia em dificuldades.
Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de junho de 2024.
A aquisição de térmicas da Eletrobras, no valor de R$ 4,7 bilhões, incluiu 13 usinas e os direitos creditórios contra a Amazonas Energia.