O que saiu em Migalhas sobre Amazonas Felix Valois Coelho Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Amazonas Felix Valois Coelho Junior

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quinta-feira, 19/3/2009

Comissão de Juristas vai propor que júris tenham número par de integrantes para beneficiar réu

A Comissão de Juristas encarregada de apresentar um anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal deve propor a fixação de um número par de jurados na composição dos tribunais. Atualmente, os júris estão compostos por sete integrantes,...

A Comissão de Juristas encarregada de apresentar um anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal deve propor a fixação de um número par de jurados na composição dos tribunais. Atualmente, os júris estão compostos por sete integrantes,...
Comissão de Juristas vai propor que júris tenham número par de integrantes para beneficiar réu
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quinta-feira, 25/12/2008

Comissão criada para preparar o anteprojeto do novo CCP volta a se reunir em fevereiro

A comissão externa criada para preparar o anteprojeto de novo CPP vai discutir a primeira minuta do texto em reuniões marcadas para os dias 2 e 3 de fevereiro.

A comissão externa criada para preparar o anteprojeto de novo CPP vai discutir a primeira minuta do texto em reuniões marcadas para os dias 2 e 3 de fevereiro.
Comissão criada para preparar o anteprojeto do novo CCP volta a se reunir em fevereiro
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quarta-feira, 10/12/2008

Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acolheu a solicitação de prorrogação do prazo para que a comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP conclua seu trabalho.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acolheu a solicitação de prorrogação do prazo para que a comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP conclua seu trabalho.
Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP
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terça-feira, 9/12/2008

Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP

A comissão criada para elaborar o anteprojeto do CPP (Decreto-Lei 3.689/41) tem reunião marcada para hoje, na qual os juristas deverão aprofundar a discussão sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas.

Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP A comissão criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41 - clique aqui) tem reunião marcada para hoje, 9/12, na qual os juristas deverão ...
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terça-feira, 2/12/2008

Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior

A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41). O colegiado discutiu o ...

A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41). O colegiado discutiu o ...
Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior
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sábado, 25/10/2008

Juristas discutirão investigação, medidas cautelares e provas

Na quinta reunião ordinária da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP, os juristas que a integram vão aprofundar o debate sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas. A reunião está marcada para o dia 4 de...

Na quinta reunião ordinária da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP, os juristas que a integram vão aprofundar o debate sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas. A reunião está marcada para o dia 4 de...
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