O que saiu em Migalhas sobre Amazonas Felix Valois Coelho Junior

Durante sessão da 3ª turma do STJ, nesta terça-feira, 14, um episódio de cortesia e respeito entre colegas chamou a atenção dos ministros. O advogado Daniel Correa Cardoso Coelho, representante da recorrida, uma concessionária de aeroporto, pediu que o colegiado adiantasse outro processo na pauta para que a advogada Patrícia Rios Salles de Oliveira, que atuava pela parte recorrente, pudesse chega...

A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...

Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 8, o defensor público Hélio Soares Júnior denunciou o impacto dos reajustes por faixa etária nos planos de saúde, classificando a prática como um "abandono em forma de boleto". Veja mais:

A 6ª turma do STJ, por maioria, reconheceu a legalidade de busca e apreensão domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares, após o abordado demonstrar nervosismo e, segundo os autos, indicar que havia entorpecentes em sua residência. A decisão foi tomada no julgamento de agravo regimental em habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas. Seguiram o voto d...