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Colunas - Direito Digit@l

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

STF e a responsabilidade da imprensa: Novas diretrizes no jornalismo brasileiro

O STF estabeleceu um marco no jornalismo brasileiro ao aprovar uma tese jurídica que define critérios para a responsabilização de veículos de imprensa por declarações de entrevistados que atribuam falsamente crimes a terceiros. Esta decisão...

... caso notável é o Zeran v. America Online (1997), onde foi decidido que esta proteção se estende mesmo se o serviço online distribuir conscientemente conteúdo ilegal de terceiros. No entanto, há limitações a essa proteção, como evidenciado pelo...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 21 de dezembro de 2005

MIGALHAS nº 1.318

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.318 - Fechamento às 11h. O teu Natal Como acordou festiva e alegre a Natureza!Vestiu a Aurora toda de ouro e carmesimE fez cantar a passarada, com certezaPara acordar, de manso,...

MIGALHAS nº 1.318

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de agosto de 2003

MIGALHAS nº 740

Quarta-feira, 13 de agosto de 2003 - nº 740 - Fechamento às 7h02. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Peixoto e Cury Advogados (clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 740