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TV Migalhas MOL - Mediação Online
segunda-feira, 28 de maio de 2018

MOL - Mediação Online

TV Migalhas Entrevista exclusiva: Gusttavo Lima diz que documentos provam legalidade de suas atividades
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Entrevista exclusiva: Gusttavo Lima diz que documentos provam legalidade de suas atividades

"Contra documentos não há argumentos." Foi isso o que disse Gusttavo Lima ao reafirmar, à reportagem do Migalhas, a licitude de suas atividades. O cantor é alvo de investigação que mira jogos online, e diz ter sido surpreendido com mandado de prisão - que foi revogado antes mesmo de ser cumprido. Em entrevista exclusiva, o artista disse que apresentou à Justiça notas fiscais e contratos, e que tem...

TV Migalhas "Vão ter que prender o país inteiro", afirma Gusttavo Lima sobre divulgação de bets
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

"Vão ter que prender o país inteiro", afirma Gusttavo Lima sobre divulgação de bets

O cantor Gusttavo Lima, envolvido numa investigação sobre apostas online, questionou o foco das acusações e destacou que a prática de promover casas de apostas não é exclusividade dele. "Fiz contrato com a bet, e outros artistas, programas de TV e times de futebol também fizeram. Então, vão ter que prender o país inteiro", declarou o cantor, enfatizando que não está isolado nessa questão. Saiba m...

Colunas - Direito Digit@l
sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

STF e a responsabilidade da imprensa: Novas diretrizes no jornalismo brasileiro

O STF estabeleceu um marco no jornalismo brasileiro ao aprovar uma tese jurídica que define critérios para a responsabilização de veículos de imprensa por declarações de entrevistados que atribuam falsamente crimes a terceiros. Esta decisão...

... caso notável é o Zeran v. America Online (1997), onde foi decidido que esta proteção se estende mesmo se o serviço online distribuir conscientemente conteúdo ilegal de terceiros. No entanto, há limitações a essa proteção, como evidenciado pelo...