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Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de novembro de 2023

A abusividade da negativa por parte do plano de saúde em cobrir tratamento de emergência alegando carência contratual

Os contratos de plano de saúde oferecem assistência médica, mas frequentemente incluem cláusulas de carência, estabelecendo um período de espera para o beneficiário utilizar certos procedimentos. A lei 9.656/98 permite a imposição de carênc...

Os contratos de plano de saúde oferecem assistência médica, mas frequentemente incluem cláusulas de carência, estabelecendo um período de espera para o beneficiário utilizar certos procedimentos. A lei 9.656/98 permite a imposição de carênc...
Migalhas Live
terça-feira, 11 de abril de 2023

Publicidade infantil é ilegal SIM!

Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!

...Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!
Migalhas Live
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Lançamento do livro "CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS"

Durante o encontro os autores abordarão os conceitos de contratualização de desempenho, contratação de serviços, fomento público e participação complementar da iniciativa privada no SUS e apresentarão as características dos principais modelos de contratualização praticados no âmbito do Sistema Único de Saúde.

...âmbito do Sistema Único de Saúde.
Migalhas Live
terça-feira, 22 de junho de 2021

Direito e Saúde: como gerenciar as relações de trabalho na pandemia

Entre os importantes temas a serem discutidos, advogada e médico falarão sobre legislação trabalhista, home office, aspectos médicos e vacinação contra a Covid-19. Dia 22.6, às 17h.

Entre os importantes temas a serem discutidos, advogada e médico falarão sobre legislação trabalhista, home office, aspectos médicos e vacinação contra a Covid-19. Dia 22.6, às 17h.