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Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2020

Perspectivas acerca dos acordos trabalhistas vigentes no cenário da pandemia do COVID-19

A Justiça do Trabalho será impactada por prováveis demandas do gênero e deverá se adequar a esta nova realidade, em uma medida de gestão de crise, valendo-se de alternativas diante do cenário atípico atual.

... objetiva. Por oportuno, Américo Plá Rodrigez aduz que "o princípio da razoabilidade consiste na afirmação essencial de que o ser humano, em suas relações trabalhistas, procede e deve proceder conforme à razão"¹, e não se mostra razoável impor...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

O princípio protetivo e a reforma trabalhista

Baseado nos acontecimentos históricos e na realidade existente à época - e que em muitos lugares perdura até os dias de hoje - nasceu o princípio protetivo.

...: LTr, 2017 RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1978. P.40. _____________ *Richard Ramos é advogado sênior na Advocacia Perdiz Pinheiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de setembro de 2018

O judiciário brasileiro e as novas resoluções nos conflitos trabalhistas

Ficando o poder de solucionar conflitos centralizado no Estado, ao longo das últimas décadas umas quantidades excessivas de demandas judiciais inundaram os tribunais brasileiros e o judiciário passou a buscar e implantar técnicas alternativ...

...Forense, 1997. RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho. 2. ed., tir. 5.São Paulo: LTr, 1997. 9 AREF ABDUL LATIF, Omar. Comissão de Conciliação Prévia. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 42, jun 2007....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

A vã tentativa de naturalizar a dispensa em massa no Brasil

Faz-se necessária a defesa do Direito Constitucional do Trabalho, fiel às suas origens e à sua principiologia protetiva, para afastar do mundo jurídico as interpretações judiciais ou mudanças legislativas comprometidas com o aprofundamento ...

...Paulo: LTR, 2010.RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de direito do trabalho. São Paulo: LTR, 1993.SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A dispensa coletiva na Lei n. 13.467/2017 da Reforma Trabalhista. Disponível aqui. Acesso em...