TUDO SOBRE
A 2ª turma Cível do TJ/DF considerou abusiva cláusula contratual com a previsão
Decisão é da 3ª turma do STJ.
Para o magistrado, a dispensa da carência indistinta acarretaria contratação em massa, sem que tivesse havido a contraprestação respectiva.
Estatuto do Idoso STJ avalia aplicação nos reajustes de plano de saúde O ministro Castro Filho do STJ pediu vista de um processo que discute a aplicação do Estatuto do Idoso no reajuste de mensalidade dos planos de saúde....