TUDO SOBRE
Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.
A discussão entre direito adquirido e expectativa de direito encobre apenas o problema básico: a perpetuidade dos direitos mal adquiridos.
Segunda-feira, 2 de dezembro de 2002 - nº 573 - Fechamento às 7h58. Registro Anunciamos contar, desde hoje, com mais um apoiador : Bottallo e Gennari Advogados (Clique aqui) ________________________________ Este...
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega recurso proposto pela Caloi Norte e mantém decisão da 7ª vara Cível de Osasco/SP para condenar a empresa a pagar indenização por danos morais à família de uma criança que teve o dedo decepado ao ...