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O que saiu em Migalhas sobre Amilcar Maia

terça-feira, 29 de setembro de 2020

Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos

A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações privadas, flexibilizando normas de criação e manutenção da atividade empreendedora.

... Justiça do RN, relator: Amílcar Maia, Julgado em 4/6/19) (Apelação Cível Nº 0017099-16.2017.8.19.0023, 18ª Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RJ, relator: Cláudio Luiz Braga Dell’Orto, Julgado em 27/11/19) _________ *Eduardo Costa Morelli...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Juízes e promotores eleitorais não poderão tirar férias de 7/7 a 4/12 no RN

A informação foi comunicada pelo presidente do TRE, desembargador Amílcar Maia, ao presidente do TJ/RN, desembargador Aderson Silvino, por meio do ofício 631/13.

...presidente do TRE, desembargador Amílcar Maia, ao presidente do TJ/RN, desembargador Aderson Silvino, por meio do ofício 631/13. O desembargador Maia destaca que os membros do tribunal apreciaram proposição proveniente da...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de junho de 2013

TJ/RN edita primeira súmula da Corte

Sumulas busca uniformizar entendimento sobre pagamento de custas processuais e honorários advocatícios

...relator o desembargador Amílcar Maia. Seu objetivo é uniformizar o entendimento do TJ/RN com relação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios nas ações de exibição de documento. Redação da súmula...

Migalhas Quentes

domingo, 17 de junho de 2012

Pleno do TJ/RN decide que vaga do Quinto pertence a OAB

Placar do julgamento apontou 10 votos a 2.

...Nunes, e o desembargador Amílcar Maia. O entendimento de ambos foi de que o direito à vaga pertencia ao MP. Ao ler o voto, a presidente defendeu que neste caso não se aplicaria a alternância da vaga. Na visão dela,...