O que saiu em Migalhas sobre Amilcar Maia
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O que saiu em Migalhas sobre Amilcar Maia

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terça-feira, 29/9/2020

Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos

A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações privadas, flexibilizando normas de criação e manutenção da atividade empreendedora.

... Justiça do RN, relator: Amílcar Maia, Julgado em 4/6/19) (Apelação Cível Nº 0017099-16.2017.8.19.0023, 18ª Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RJ, relator: Cláudio Luiz Braga Dell’Orto, Julgado em 27/11/19) _________ *Eduardo Costa Morelli...
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terça-feira, 14/1/2014

Juízes e promotores eleitorais não poderão tirar férias de 7/7 a 4/12 no RN

A informação foi comunicada pelo presidente do TRE, desembargador Amílcar Maia, ao presidente do TJ/RN, desembargador Aderson Silvino, por meio do ofício 631/13.

...presidente do TRE, desembargador Amílcar Maia, ao presidente do TJ/RN, desembargador Aderson Silvino, por meio do ofício 631/13. O desembargador Maia destaca que os membros do tribunal apreciaram proposição proveniente da...
Juízes e promotores eleitorais não poderão tirar férias de 7/7 a 4/12 no RN
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quinta-feira, 13/6/2013

TJ/RN edita primeira súmula da Corte

Sumulas busca uniformizar entendimento sobre pagamento de custas processuais e honorários advocatícios

...relator o desembargador Amílcar Maia. Seu objetivo é uniformizar o entendimento do TJ/RN com relação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios nas ações de exibição de documento. Redação da súmula...
TJ/RN edita primeira súmula da Corte
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domingo, 17/6/2012

Pleno do TJ/RN decide que vaga do Quinto pertence a OAB

Placar do julgamento apontou 10 votos a 2.

...Nunes, e o desembargador Amílcar Maia. O entendimento de ambos foi de que o direito à vaga pertencia ao MP. Ao ler o voto, a presidente defendeu que neste caso não se aplicaria a alternância da vaga. Na visão dela,...
Pleno do TJ/RN decide que vaga do Quinto pertence a OAB
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quarta-feira, 21/9/2011

Justiça do RN derruba exclusividade do BB no consignado

O juiz de Direito Geraldo Antônio da Mota, da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido de liminar em ação movida pelo Sinte-RN - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte e determinou a reabertura do ...

...Pinheiro, Aderson Silvino, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Virgílio Fernandes. No entanto, o governo do Estado lançou mão do decreto 21.860, de 2010, que mudara as regras para operações de crédito aos servidores...
Justiça do RN derruba exclusividade do BB no consignado
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quarta-feira, 31/8/2011

Demora em apreciar pedido de aposentadoria gera indenização

O Estado do RN, após decisão da 1ª câmara Cível do TJ, foi condenado a pagar indenização por danos materiais no valor correspondente a 18 meses de salário de uma servidora, cujo pedido de aposentadoria foi apreciado com demora pelo ente púb...

...terceiro. (AC nº 2010.003780-2, rel. Des. Amílcar Maia, 1ª Câmara Cível, j. 22/06/2010) No presente caso, as explicações trazidas aos autos pelo apelante não justificam o atraso de 19 (dezenove) meses para a conclusão do...
Demora em apreciar pedido de aposentadoria gera indenização
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quinta-feira, 3/2/2011

TJ/RN suspende exclusividade do BB em empréstimos

Os servidores do Poder Executivo do Rio Grande do Norte podem, a partir de agora, realizar empréstimos com desconto em folha em diversas instituições bancárias. A decisão é dos desembargadores do TJ/RN, que julgaram procedente o MS interpos...

...Pinheiro, Aderson Silvino, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Virgílio Fernandes. Divergiram os desembargadores Rafael Godeiro, Cláudio Santos e João Batista Rebouças. A ABBC é representada pelo escritório Angélico...
TJ/RN suspende exclusividade do BB em empréstimos
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quinta-feira, 23/10/2008

MIGALHAS nº 2.011

Quinta-feira, 23 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.011 - Fechamento às 11h. "Entre o passado que foge de nós e o futuro que desconhecemos, está o presente em que residem nossos deveres." A. B. Gasparin Passado - Presente - Futuro Ser...

MIGALHAS nº 2.011
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