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O que saiu em Migalhas sobre Amilcar Maia
Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.
Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos
A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações privadas, flexibilizando normas de criação e manutenção da atividade empreendedora.
Bioética e o Covid 19
Palestrantes: Camila Vasconcelos: Advogada em Direito Médico, Doutora em Bioética (UNB) Luciana Dadalto: Advogada, Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de Minas Gerais Luciana Munhoz: Advogada, Sócia do escritório Maia & Munhoz Advocacia, Mestre (UNB) Thais Maia: Advogada, Sócia do escritório Maia & Munhoz Advocacia, Mestre e especialista (UNB)
Juízes e promotores eleitorais não poderão tirar férias de 7/7 a 4/12 no RN
A informação foi comunicada pelo presidente do TRE, desembargador Amílcar Maia, ao presidente do TJ/RN, desembargador Aderson Silvino, por meio do ofício 631/13.