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O que saiu em Migalhas sobre Amorim Cantuaria

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Migalhas Live
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência.

...terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de março de 2021

Pensão por morte, guarda e dignidade da pessoa humana.

O tema do direito à pensão por morte aos que são equiparados a filhos sofreu alterações legislativas e frequentemente chega ao Judiciário, principalmente por conta do conflito entre normas restritivas e protetivas.

É indiscutível a qualidade protetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA  às crianças (pessoa com até doze anos de idade incompletos) e adolescentes (pessoa entre doze e dezoito anos de idade), até mesmo porque estabelece que ...
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2020

A competência do Poder Legislativo municipal para criação de incentivos urbanísticos

Passamos a tecer breves considerações sobre a competência do Poder Legislativo do município de São Paulo para criação de projetos de lei voltados a importante setor da nossa economia, o setor da construção civil, em especial os projetos que...

Passamos a tecer breves considerações sobre a competência do Poder Legislativo do município de São Paulo para criação de projetos de lei voltados a importante setor da nossa economia, o setor da construção civil, em especial os projetos que...
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de julho de 2018

Publicidade Infantil: a autorregulamentação do setor como forma de evitar a proibição

A responsabilidade social e o compromisso com a ética na publicidade, sobretudo naquela dirigida ao público infantil, deve ser praticado pelos anunciantes, sob o risco de se ocasionar sérios danos ao público consumidor.

O avanço das tecnologias e o mundo cada vez mais globalizado têm colaborado para a ampliação do acesso do público às informações em geral, sejam essas de caráter informativo, educativo e, ainda, publicitário. Para complicar e tornar as di...