TUDO SOBRE


Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes fez uma brincadeira com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, ao comentar o vocabulário utilizado pelo colega. O episódio ocorreu no julgamento sobre a homologação do acordo firmado entre a União e a Eletrobras acerca dos efeitos da desestatização da companhia. Ao tratar dos limites da Corte na análise de soluçõ...

Durante sessão do STF nesta quinta-feira, 9, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a inteligência artificial representa uma nova revolução industrial com potencial para causar impacto estrutural no mercado de trabalho, exigindo políticas de capacitação e proteção social diante da substituição de empregos por tecnologia. A fala ocorreu em julgamento no qual a Corte analisa se há omissão do Con...

Durante a sessão plenária do STF desta quarta-feira, 3, os ministros Edson Fachin e Flávio Dino brincaram sobre "hora extra" e "dano moral". Presidindo os trabalhos em substituição a Roberto Barroso, que está em evento do J20, Fachin propôs adiar para o dia seguinte a análise de duas ações. Dino questionou se sua devolução de vista, também prevista para amanhã, seria mantida. Fachin confirmou e c...

O STF voltou a analisar, nesta quarta-feira, 20, a ação que discute a obrigatoriedade de retorno ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores sem autorização do outro, quando houver fundadas suspeitas de violência doméstica. Ao encerrar a sessão, Barroso anunciou que o julgamento seria retomado com o voto de Alexandre de Moraes, mas foi lembrado de que Nunes Marques também não ...