TUDO SOBRE


A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...

Nesta sexta-feira, 25, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sedia, no Salão Nobre, o "Ato em Defesa da Soberania Nacional", iniciativa que reúne autoridades do meio jurídico, representantes de entidades civis, movimentos sociais e acadêmicos para reafirmar o compromisso com os princípios democráticos e a autonomia institucional brasileira. O ato foi convocado pela direção da FDUSP,...

Nesta sexta-feira, 25, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sediou, no Salão Nobre, o "Ato em Defesa da Soberania Nacional", iniciativa que reuniu autoridades do meio jurídico, representantes de entidades civis, movimentos sociais e acadêmicos para reafirmar o compromisso com os princípios democráticos e a autonomia institucional brasileira. O ato foi convocado pela direção da FDUS...

Nesta sexta-feira, 25, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sediou, no Salão Nobre, o "Ato em Defesa da Soberania Nacional", iniciativa que reuniu autoridades do meio jurídico, representantes de entidades civis, movimentos sociais e acadêmicos para reafirmar o compromisso com os princípios democráticos e a autonomia institucional brasileira. O ato foi convocado pela direção da FDUS...