O que saiu em Migalhas sobre Bia Figueiredo

A mediação pode ser um instrumento valioso para estimular o necessário fluxo de informações entre os sujeitos envolvidos na recuperação judicial, mas, para isso, indispensável uma mudança profunda no senso comum teórico e nas práticas dos j...

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de junho de 2018.

Ainda é preciso que a sociedade jurídica admita a quebra do paradigma liberal do processo, permitindo que o operador do Direito, máxime o juiz, assuma uma nova postura menos passiva e mais atuante na luta pela realização efetiva do Direito ...

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de abril de 2017.

A premiação do Nobel de Economia traz à baila a importância do Direito Contratual ao mundo empresarial moderno, razão pela qual algumas regras básicas sobre o assunto nunca podem sair do horizonte dos empresários.

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de janeiro de 2017.

Novo Código traz esperança de uma nova "leitura" do direito, calcada na "criação" de uma decisão judicial que reflita, acima de tudo, os anseios de justiça previstos na CF/88.

Desde dia 16, percentual obrigatório de adição de álcool à gasolina passou de 25% para 27%. Setor aguarda o impacto positivo da mudança da composição na mistura.

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2015.

Conforme a Lei 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, caberia às empresas, pessoas jurídicas na qualidade de empregadores, contribuir com a organização da Previdência Social com base na sua folha de salário, à razã...

Terça-feira, 21 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.475 - Fechamento às 10h47. "A natureza é simples. A arte é atrapalhada." Machado de Assis (Clique aqui) Natureza Na simplicidade da natureza, hoje é o Dia da Árvore. Arte...

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão de 10/3/10, no RE 478410, que o INSS não poderá cobrar contribuição previdenciária incidente sobre o vale-transporte pago em dinheiro aos funcionários do Unibanco.

Quinta-feira, 20 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.391 - Fechamento às 11h39. O Trabalho Tal como a chuva caída Fecunda a terra, no estio, Para fecundar a vida O trabalho se inventou. Feliz quem pode, orgulhoso, Dizer: “Nunca fui vad...

Veja quem faturou o livro "A História da Mitologia Judaico-Cristã" (681p.), de Sacha Calmon.

Quinta-feira, 22 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.371 - Fechamento às 13h22.   "O escritor que chega hoje da Europa verifica que já não há o que descobrir na América... A única coisa que um escritor europeu pode tentar fazer hoje na Amé...

Manual de Direito Processual Civil       Editora: MétodoAutor: Daniel Amorim Assumpção NevesPáginas: 1.355 Com linguagem clara e didática, o autor procura trazer para a obra a habilidade desenvolvida em sa...

Quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.281 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : José Anchieta da Silva Advocacia - JASA (Clique aqui) ________...

As transferências de bens e direitos aos herdeiros e legatários podem se sujeitar à tributação definitiva pelo imposto de renda à alíquota de 15%. Por esta razão é importante manter atualizados os valores dos bens constantes nas Declarações...