O que saiu em Migalhas sobre Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Migalheira desde janeiro/2020.

Doutora em Direito Constitucional pela UFPE. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

/depeso
segunda-feira, 1/2/2021

Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).

... a em voto-vista a Dra. Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (12/11/20); de forma diversa, o voto-vista da Conselheira  Daniela Lima de Andrade Borges (18/11/20) e, em contraposição aos demais, o voto do Relator Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, contra o PL e...
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
/amanhecidas
terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...Em interessante artigo, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (Conselheira Federal da OAB/RN) e Alexandre Ogusuku (Conselheiro Federal da OAB/SP) falam dos honorários de sucumbência na execução fiscal. (Clique aqui) Democracia Em artigo, o advogado Vadim da Costa Arsky...
MIGALHAS nº 4.908
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segunda-feira, 3/8/2020

Dos honorários de sucumbência na execução fiscal

Desde o início da vigência do CPC, os honorários iniciais da execução de título extrajudicial – aí incluídas as Certidões da Dívida Ativa da União - deverão ser arbitrados na forma do art. 827, ou seja, no patamar de 10% (dez porcento), pod...

... parcial.” ______________ *Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave é doutora em Direito Constitucional pela UFPE. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Graduada em Direito pela PUC-SP. Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito...
Dos honorários de sucumbência na execução fiscal
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sexta-feira, 17/1/2020

Breve análise sobre a constitucionalidade da decisão do STF

A previsão contida na lei 13.964/19, com a criação do juiz das garantias e o consequente estabelecimento de impedimento para o processo criminal, configura nova hipótese de regra de impedimento, cujo descumprimento leva à nulidade dos atos ...

...a lei.” ____________ *Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave é doutora em Direito Constitucional pela UFPE. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Presidente do IPPC, membro da ABDPRO, da ANNEP, do IBDP, do CEAPRO e do IBDFAM. Conselheira Federal da OAB. ...
Breve análise sobre a constitucionalidade da decisão do STF
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Alice Bianchini 1370 - Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave 1371 - Leonidas Scholz 1372 - Clarissa Holfing 1373 - Alessandro Castro de Araújo 1374 - Fabrício Reis Costa 1375 - Luiza Moreira Peregrino Ferreira 1376 - Carlos Isa 1377 - Ademar Costa Filho 1378...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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sexta-feira, 30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de novembro de 2018.

...Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra...
MIGALHAS nº 4.492
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sexta-feira, 30/11/2018

Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado

Confira quais são os conselheiros Federais da Ordem eleitos para o triênio 2019-2021.

...Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. RS Clea Anna Maria Carpi da Rocha, Rafael Braude...
Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado
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quinta-feira, 29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de novembro de 2018.

...Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger...
MIGALHAS nº 4.491
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quarta-feira, 28/11/2018

Aldo Medeiros é eleito presidente na OAB/RN

Ele recebeu 41% dos votos válidos.

...Jorge de Araújo Azevedi, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave; Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, Fernando Pinto de Araújo Neto, Augusto Costa Maranhão Valle. Aldo Medeiros declarou durante a campanha que...
Aldo Medeiros é eleito presidente na OAB/RN
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sexta-feira, 23/2/2018

A formação das chapas para as eleições da OAB e a participação dos advogados iniciantes: cláusula de barreira e a legitimidade da participação da jovem advocacia

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Nicácio Carvalho

O Estatuto da Advocacia (arts. 6º. e 7º. da lei 8906/94) não faz qualquer diferenciação entre advogados experientes e não experientes para fins de exercício profissional. Por que deveria haver, então, restrição à representação aos profissio...

...2018. ______________ *Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave é doutora em Direito Constitucional. Mestre em Direito Processual Civil. Membro da diretoria do IPPC. Membro da ABDPRO. Membro do IBDP. Membro do...
A formação das chapas para as eleições da OAB e a participação dos advogados iniciantes: cláusula de barreira e a legitimidade da participação da jovem advocacia
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sexta-feira, 23/2/2018

MIGALHAS nº 4.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

...eleições da OAB, os advogados Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Paulo Eduardo Teixeira e Nicácio Carvalho abordam a cláusula de barreira e a legitimidade da participação da jovem advocacia. (Clique aqui) Compliance...
MIGALHAS nº 4.302
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