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O que saiu em Migalhas sobre Ana Cantarino

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

O pior da pandemia já passou ou ainda é possível redução do aluguel empresarial?

Este artigo visa esclarecer a situação atual da jurisprudência do Distrito Federal quanto aos pedidos de revisão de aluguel, diante do impacto imprevisível e extraordinário da pandemia do covid-19.

... 07130768320208070000, relator: Ana Cantarino, 5ª turma Cível, data de julgamento: 26/8/20, publicado no DJE: 9/9/20) (grifou-se) Vê-se, portanto, que enquanto vigorarem decretos restritivos à circulação e aglomeração de pessoas, o contrato torna-se...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 27 de maio de 2019

TJ/DF não vê abusividade em reajuste anual de plano de saúde coletivo

Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.

... seguradas. Relatora, a desembargadora Ana Cantarino frisou em seu voto que a questão a ser dirimida no caso é a verificação de existência ou não de abusividade nos índices de reajustes financeiros referentes aos anos de 2017 e 2018 aplicados...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Lulu deve excluir perfis de usuários

Sob pena de multa diária de R$ 500, aplicativo deve ainda vedar a possibilidade de avaliação anônima e conservar dados das avaliações.

...perfis e a vedação da possibilidade de avaliação anônima, Ana Cantarino entendeu ainda que devem ser conservados os dados das avaliações, "somente disponibilizando tais informações aos legítimos interessados", também sob...