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O que saiu em Migalhas sobre Ana Carolina Da Calcados Beira Rio
"Não tive direito de viver no meu território tradicional", relata advogada indígena Ayrumã no STF
O STF encerrou nesta quinta-feira, 11, a fase de sustentações orais no julgamento das quatro ações que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/23, norma que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso para análise dos ministros e será retomado oportunamente. A lei estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar ...
Ministro Flávio Dino diz que se Riobaldo, de Guimarães Rosa, vivesse em 2025, teria infartado
Nesta quinta-feira, 18, durante sessão em que o Supremo analisava a constitucionalidade das alterações no rol da ANS, ministro Flávio Dino fez referência literária a "Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa". S. Exa. afirmou que se Riobaldo, personagem central da obra, vivesse em 2025, "já teria infartado". Veja mais:
Ministro Edson Fachin condena letalidade policial e alerta para estigmatização das favelas
Nesta quarta-feira, 5, STF volta a analisar, em sessão plenária, a chamada "ADPF das Favelas". A ação visa a diminuição da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Veja mais:
Ministro Fachin diz que estado de coisas inconstitucional na letalidade policial do RJ se manteve
Nesta quarta-feira, 5, STF volta a analisar, em sessão plenária, a chamada "ADPF das Favelas". A ação visa a diminuição da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Veja mais: