O que saiu em Migalhas sobre Ana Carolina Moreira Garcia

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de dezembro de 2015.

Não aprofundamento do assunto pelos julgados do STJ traz consigo certa insegurança jurídica para os contribuintes.

Após a lei 12.794/13 ter sido sancionada, a publicação da MP 612 reestruturou o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária.

Terça-feira, 9 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.095 - Fechamento às 9h44. "As funções políticas são discricionárias. As funções judiciais são jurídicas. Em umas reina o critério da utilidade. Nas outras, o da legalidade." Rui...

O programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação foi lançado para inserir o país como ator global na área de TI.

Segunda-feira, 10 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.955 - Fechamento às 10h38.     "— Vamos por partes — disse ela [Emília]. — Antes de mais nada, quero que o senhor doutor me prove que ali o Senhor Müller é mesmo o dono deste ri...

Segunda-feira, 27 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.479 - Fechamento às 11h11.   "A natureza previu a vestidura humana, condição necessária ao desenvolvimento da nossa espécie. A nudez habitual, dada a multiplicação das obras e do...

Segunda-feira, 26 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.373 - Fechamento às 11h59.   “Os antigos mapas sul-americanos têm às vezes a eloquência de seus próprios erros.” Euclides da Cunha (Clique aqui) Mapa O STF determinou que o Ser...