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O que saiu em Migalhas sobre Ana Carolina Silva Barbosa

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Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de setembro de 2010

Da inconstitucionalidade das contribuições instituídas pela lei 10.256/01 sobre o faturamento/receita das agroindústrias

Conforme a Lei 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, caberia às empresas, pessoas jurídicas na qualidade de empregadores, contribuir com a organização da Previdência Social com base na sua folha de salário, à razã...

...faturamento/receita das agroindústrias Ana Carolina Silva Barbosa* Yuri Neiva** 1. CONTEXTO HISTÓRICO Conforme a lei 8.212/1991 (clique aqui), que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, caberia às empresas,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 21 de setembro de 2010

MIGALHAS nº 2.475

Terça-feira, 21 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.475 - Fechamento às 10h47. "A natureza é simples. A arte é atrapalhada." Machado de Assis (Clique aqui) Natureza Na simplicidade da natureza, hoje é o Dia da Árvore. Arte...

...agroindústrias é arguida por Ana Carolina Silva Barbosa e Yuri Neiva, do escritório Homero Costa Advogados. Termos em que, clique aqui. Caso Villela Em mais uma reviravolta, a Polícia Civil do DF pediu ontem a prisão...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de maio de 2010

Sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em espécie ao trabalhador

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão de 10/3/10, no RE 478410, que o INSS não poderá cobrar contribuição previdenciária incidente sobre o vale-transporte pago em dinheiro aos funcionários do Unibanco.

Sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em espécie ao trabalhador Ana Carolina Silva Barbosa* Júlia Goulart Swerts** O STF decidiu, na sessão de 10/3/10, no RE 478410 (cliq...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de maio de 2010

MIGALHAS nº 2.391

Quinta-feira, 20 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.391 - Fechamento às 11h39. O Trabalho Tal como a chuva caída Fecunda a terra, no estio, Para fecundar a vida O trabalho se inventou. Feliz quem pode, orgulhoso, Dizer: “Nunca fui vad...

MIGALHAS nº 2.391