TUDO SOBRE
A pandemia do coronavírus está transformando o Brasil numa federação de verdade. Esta é a opinião da advogada Carolina Fidalgo (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) ao explicar que o STF tem dado autonomia aos estados e municípios para conduzir as políticas de controle da pandemia de covid-19. A especialista explica a importância do sistema de freios e contrapesos que tais entes federativos ...

Para estimular a produção de negócios e a geração de riquezas em meio à pandemia, o governo adotou medidas como a prorrogação do pagamento de tributos e alteração no prazo de apresentação da Defis - Declaração de Informações Socioeconômicas. Sem dúvida alguma, em um cenário de incertezas, a desoneração fiscal temporária irá ajudar as empresas e favorecer a manutenção de empregos. Contudo, quais ...
Como ficam as obrigações fiscais nestes tempos? Para responder isso Migalhas realizou o Webinar (seminário online) com Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e consultor tributário; Heleno Torres, Professor de Direito Tributário da USP; Cristiane I. Matsumoto, sócia da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados; Diego Caldas, sócio da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados. ?? ...
O advogado criminalista Luís Carlos Dias Torres comenta a necessidade de reforma do CP.