Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.
... autorizava a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo a manter em sua página no Facebook mensagem estimulando estudantes a denunciarem professores que fizessem manifestações "político-partidárias ou ideológicas". O ministro do STF considerou que a decisão...
Ministro considerou decisão monocrática do TJ/SC contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico.
... autorizava a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo a manter em sua página no Facebook mensagem estimulando estudantes a denunciarem professores que fizessem manifestações “político-partidárias ou ideológicas” consideradas humilhantes ou ofensivas à...
Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de janeiro de 2019.
... deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo volte a publicar, em sua página no Facebook, postagem na qual ela se disponibiliza para receber denúncias de alunos contra professores que manifestarem posições político-partidárias ou ideológicas capazes...