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Em sessão plenária nesta quarta-feira, 6, ministro Dias Toffoli pediu vista de ação que analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A ação está no Supremo há quase dez anos. Antes do pedido de vista, apresentaram votos ministro André Mendonça e ministro Nunes Marques. Veja mais:

O STF voltou a analisar, nesta quarta-feira, 20, a ação que discute a obrigatoriedade de retorno ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores sem autorização do outro, quando houver fundadas suspeitas de violência doméstica. Ao encerrar a sessão, Barroso anunciou que o julgamento seria retomado com o voto de Alexandre de Moraes, mas foi lembrado de que Nunes Marques também não ...
Nesta quinta-feira, 20, em sessão plenária, STF volta a analisar se Guarda Civil municipal pode realizar patrulhamento preventivo e comunitário. Ministro Luiz Fux, relator da ação, proferiu voto favorável à atuação da guarda neste sentido. S. Exa. foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli (que adiantou seu posicionamento), Flávio Dino, André Mendonça e Nunes Marques. Veja mais:

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