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O que saiu em Migalhas sobre Ana Claudia Cachapuz Silva Raabe

segunda-feira, 27 de junho de 2022

Da retenção indevida nos pacotes de turismo e o direito de indenização

É necessário que as empresas que descumprem a lei sejam fiscalizadas e cobradas pelos órgãos fiscalizatórios e regulatórios competentes, evitando desgastes e constrangimentos desnecessários aos consumidores e as avalanches de ações que sobr...

... Turmas Recursais, Relator: Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, Julgado em 14/05/2014) (TJ-RS - Recurso Cível: 71004808127 RS , Relator: Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, Data de Julgamento: 14/05/2014, Segunda Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 16/05/2014) Tal...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Enumerar taxativamente as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento é ato autoritário

Ou se franqueia às partes um mandado de segurança eficaz ao desafio das interlocutórias não agraváveis, ou se alteram as disposições do novo Código.

...Comarca de Guaporé, Relatora: Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, data da publicação: 15/09/2017). Noutro passo, para que não se diga que todos os mandados de segurança impetrados estão fadados ao insucesso, no Mandado de...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Amante terá de indenizar esposa por ofensas via WhatsApp

Para a 2ª turma Recursal Cível do TJ/RS, as ofensas ultrapassaram a esfera do mero dissabor, ficando reconhecido o dano moral.

...Régis Montenegro Barbosa e Ana Claudia Cachapuz Silva Raabe acompanharam o voto do relator.Confira o acórdão.

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de julho de 2016

Advogado deve indenizar servidor ofendido em petição

Causídico pagará R$ 3 mil por dano moral.

...acórdão, de relatoria de Ana Claudia Cachapuz Silva Raabe, que o advogado "expressou-se de modo ofensivo, com notas de caráter pejorativo ao exercício da profissão do servidor público, determinado e nominado". Nas...